Em entrevista ao semanário Novo Jornal e à Televisão Pública de Angola (TPA), transmitida na sexta-feira à noite, João Lourenço considerou que o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), anunciado na quinta-feira e que recorre a dinheiros recuperados do Fundo Soberano (2.000 milhões de dólares), não vai acabar com as verbas a investir.
"[O PIIM] não é nenhuma declaração do fim do Fundo Soberano, na medida em que nós não estamos a retirar a totalidade dos recursos que o Fundo Soberano tem. O Fundo Soberano não acaba, vai manter-se", garantiu o Presidente angolano, salientando que "grande parte dos países no mundo" que o têm "não juntou valores tão altos quanto Angola".
"Podemos muito bem ter um Fundo Soberano com muito menos de 5.000 milhões de dólares, mas não deixa de ser Fundo", garantiu.
Nesse sentido, João Lourenço refutou a ideia da oposição, segundo a qual o executivo arrisca colocar em causa o retorno que se esperava do investimento do Fundo caso este fosse feito em setores estratégicos da economia e não nos municípios.
"Acho que o retorno político é bastante grande, uma vez que vai resolver muitos problemas sociais das populações. O Fundo vai ser utilizado para a construção de escolas, hospitais, postos médicos, centros de abastecimento de água, de energia, vias de comunicação, sobretudo as secundárias e terciárias", sustentou.
Em 22 de março deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola indicou que o Estado angolano recuperou 3.300 milhões de dólares (2.870 milhões de euros) pertencentes ao Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e respetiva empresa.
Num comunicado, a que a Lusa teve então acesso, a PGR referiu que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.
Segundo a PGR angolana, 2.300 milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros 1.000 milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e 'resorts' sediados em Angola e no exterior.
O valor recuperado, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, que esteve detido entre 24 de setembro de 2018 e 22 de março deste ano, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias.
"Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude de Morais Bastos, tendo-lhe sido restituída a liberdade", referiu-se no comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios.
O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, que esteve em prisão preventiva entre 24 de setembro de 2018 e 24 de março deste ano.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço.
