O adiamento da entrada em vigor do IVA, que começa a ser aplicado em Angola na terça-feira, representou uma perda de receita fiscal de 89 mil milhões de kwanzas (235 milhões de dólares), e vai obrigar a cortar na despesa.
As contas foram hoje apresentadas em Luanda pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, durante uma conferência de imprensa destinada a esclarecer dúvidas relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor a 01 de outubro, em substituição do Imposto de Consumo.
Inicialmente, o governo previa arrecadar cerca de 249 mil milhões de kwanzas (cerca de 659 milhões de dólares) com a aplicação do novo imposto, que deveria ter entrado em vigor a 01 de julho, mas com o adiamento para outubro só deverão entrar nos cofres do estado, cerca de 160 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 423 milhões de dólares), indicou a secretária de Estado.
Vera Daves assinalou que o governo teria duas opções para cobrir este diferencial: “endividarmo-nos mais – e sabemos como o estado angolano está ao nível do endividamento publico” ou a não realização de despesa correspondente a este valor, mesmo estando inscrita no Orçamento Geral do Estado.
“Procurámos a todo o custo assegurar que não agravamos os défices orçamentais, de modo que, sim, provavelmente é despesa que não vai ser concretizada”, disse Vera Daves aos jornalista sem indicar que áreas irão sofrer os cortes.
Na programação governamental inicial, o IVA que prevê uma taxa única de 14 por cento para importações de bens e grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, empresas públicas de grande dimensão e bancos, deveria ter vigorado partir de 1 de julho deste ano.
A aplicação foi adiada na sequência de um acordo entre Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), face à contestação de vários setores económicos do país quanto à introdução do novo imposto em julho.
