As mexidas no kwanza angolano fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (outubro a março), para melhorar a situação económica e social do país, documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.
Aprovado a 10 de outubro, na primeira reunião do conselho de ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, o documento reconhece que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
As medidas de gestão cambial já serão implementadas pelo novo Governador do BNA, José de Lima Massano, empossado hoje no cargo - o mesmo que ocupou até 2015 - pelo chefe de Estado, em substituição de Valter Filipe, que estava em funções desde março de 2016.
"Para o Quadro Macroeconómico de Referência 2018, prevê-se o ajustamento controlado da taxa de câmbio, com vista a redução do diferencial cambial entre os mercados formal e informal, a flexibilização do mercado, sem prejuízo da estabilidade do nível geral de preços da economia", lê-se no documento aprovado pelo Governo, que não aponta o valor ou forma de desvalorização do kwanza.
Angola vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, conjuntura que afetou, por exemplo, o acesso a divisas nos bancos comerciais para garantir a importação de matérias-primas, máquinas ou alimentos.
O Governo reconhece, no mesmo documento, que as taxas de câmbio nominais dos mercados primário, secundário e informal "depreciaram-se 70%, 71% e 261%, respetivamente", desde a crise.
A taxa de câmbio oficial do BNA, inalterada há mais de um ano e meio, coloca o dólar a valer 166 kwanzas, contra uma cotação, no mercado informal, que está acima dos 400 kwanzas.
Apesar da desvalorização já realizada, o Governo angolano conclui que a moeda nacional "continua sobrevalorizada", não acompanhando a taxa de câmbio real em 2017, "devido, em parte, às pressões inflacionistas acentuadas".
"Esta dinâmica de apreciação da moeda nacional, em termos reais, reduz a competitividade da economia nacional e é um constrangimento para o processo da diversificação da economia e das exportações", lê-se.
Acrescenta que o ajuste cambial efetuado nos últimos três anos "levou à deterioração de variáveis económicas", como a inflação (42% em 2016), mas "terá sido, em parte, ineficaz".
"Assim, torna-se necessário um ajuste cambial eficaz, que deverá obter-se por via de uma combinação adequada de medidas e ações que propiciem a desinflação e a redução do spread cambial entre os mercados primário e informal, isto é, a eliminação da sobrevalorização da moeda nacional", prevê o Governo.
Em declarações recentes à Lusa, o diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola admitiu como inevitável uma desvalorização da moeda angolana.
"Claro que o kwanza vai ter de ser desvalorizado, no mínimo em 30%. Estou para ver como o novo executivo vai lidar - evitando - a repercussão desta medida sobre o aumento da taxa de inflação, num país que está estagnado no seu crescimento económico", disse Manuel Alves da Rocha.
