José Carvalho da Rocha indicou que a nova operadora terá de entrar em funcionamento no prazo máximo de um ano e que terá 45 dias para cumprir os requisitos que antecedem a atribuição da licença (Titulo Global Unificado, TGU).
Segundo o ministro, a Telstar, empresa recente no mercado angolano, terá de pagar 15% dos 120 milhões de dólares (106 milhões de euros) do valor da licença no prazo de um mês e meio, depois de ter pagado os 120 mil dólares (106 mil euros) relacionados com o caderno de encargos.
Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.
Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.
Em 29 de março passado, a Movicel assinou uma parceria com a britânica Vodafone, tendo o diretor regional para África daquela operadora, Vic Pavel, garantido que a empresa não tenciona comprar ações de qualquer operadora angolana, nem mesmo para a quarta licença.
A Telstar - Telecomunicações, Lda foi criada a 26 de janeiro de 2018 e tem 200 mil kwanzas (550 euros) de capital social, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).
O semanário económico angolano Expansão indicou hoje, entretanto, que o acionista maioritário tem ligações à empresa Mundo Telecomunicações, "que custeou parte das despesas utilizadas pela Telstar no concurso para a quarta operadora".
Segundo o semanário, a Mundo Telecomunicações é detida pelos ex-ministros dos Transportes, Augusto Tomás, e das Finanças, José Pedro de Morais, pelo antigo Secretário para os assuntos Económicos do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, André Luís Brandão, e pelo general Higino Carneiro, deputado e ex-governador da Província de Luanda.
Após o anúncio, José Carvalho da Rocha assinalou ter-se tratado de um concurso "transparente", afirmando desconhecer as razões pelas quais a multinacional sul-africana de telecomunicações MTN desistiu do processo, depois de, em novembro de 2018, a empresa ter afirmado, na comunicação social angolana, que o concurso estava, "à partida, viciado".
"Gostava que fosse a própria MTN a dar as explicações, porque nós próprios não sabemos. Todos os candidatos tiveram oportunidade de questionar o processo. Em nenhum momento nos disse que o processo estava viciado. Só ela [a empresa sul-africana) poderá responder", afirmou o governante angolano.
José Carvalho da Rocha, questionado pelos jornalistas sobre o que acontecerá se a Telstar não cumprir os requisitos exigidos até ao fim do processo, que tem um prazo máximo de 12 meses, limitou-se a responder que serão tomadas "as medidas convenientes", não explicando se haverá novo concurso ou se a licença ficará nas mãos da outra empresa "finalista", cujo nome não adiantou.
O ministro angolano indicou, por outro lado, que, entre os requisitos, está a obrigatoriedade de, num período que não especificou, a empresa abrir parte das ações para que possam ser vendidas em bolsa.
A nova operadora, acrescentou, irá usufruir das infraestruturas públicas e privadas já existentes em Angola, no quadro de uma lógica defendida pelo Governo de tornar as comunicações "cada vez mais acessíveis, com maior qualidade e com uma cobertura de todo o país".
