Argélia, Austrália, Geórgia, Canadá, Japão, Montenegro, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Coreia do Sul, Sérvia, Uruguai. São estes os 14 países aos quais a União Europeia deverá concordar em abrir portas a partir de 1 de julho. O décimo quinto da lista é a China, mas, ao contrário dos restantes, para beneficiar da abertura europeia terá de garantir reciprocidade. Ou seja, em troca Pequim terá de permitir a entrada de europeus em solo chinês.
De acordo com diferentes fontes em Bruxelas, Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país africano acaba por ficar de fora. Em causa esteve o critério de escolha: uma média de infeções por cem mil habitantes (nos últimos 14 dias) igual ou inferior à europeia registada a 15 de junho.
Assim, ficam também excluídos os Estados Unidos, o Brasil ou a Índia. Cabo Verde é outro dos países que estaria no radar de interesse de Portugal, mas também fica excluído, tal como os restantes países de língua oficial portuguesa.
Chegar a esta lista não foi pacífico e na passada sexta-feira a reunião de embaixadores dos 27 em Bruxelas terminou sem acordo. Não há unanimidade, mas o processo de aprovação acabou por seguir em frente por procedimento escrito. Começou esta segunda-feira à tarde e termina amanhã, terça-feira, às onze horas da manhã (hora de Lisboa). Até lá, os vários estados-membros terão de se pronunciar a favor ou contra.
Ao que o Expresso apurou, a expectativa é a de que possa haver uma aprovação por maioria qualificada, que se traduza depois na aplicação da lista por cada um dos países internamente. É que em matérias de fronteiras os países são soberanos e, em último caso, podem não seguir o resultado da votação. A lista está associada a uma recomendação sobre as fronteiras externas e nenhuma das duas é vinculativa.
No entanto, não seguir o recomendado (caso se confirme a aprovação) pode levantar problemas aos países que decidirem por conta própria, com consequências na circulação entre estados membros.
Se uma capital decidir abrir portas apenas a alguns dos 15 países da lista isso não deverá ser problemático. A questão levanta-se caso permita a entrada de cidadãos de países com médias de números de infeções superiores à europeia. Com as fronteiras internas abertas, está a facilitar a circulação dessas pessoas no Espaço Schengen.
Uma das razões que levou a Comissão Europeia a propor o encerramento das fronteiras externas, logo no início da pandemia, foi a de manter as fronteiras internas abertas, algo que acabou por não acontecer. Agora que as restrições à circulação entre países europeus estão a ser levantadas, os 27 tentam coordenar-se também sobre a reabertura das fronteiras externas e a entrada de cidadãos de países terceiros, por exemplo, para viagens de lazer.
Ainda assim, há dois países que se demarcaram já desta lista. Dinamarca e Irlanda fazem saber no texto da recomendação que está a ser votada que não são vinculadas nem sujeitas à sua aplicação.
No que diz respeito às viagens essenciais, continuam a ser permitidas para os países que não estão na lista, tal como até aqui. Aplica-se, por exemplo, a profissionais de saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados prestados a idosos, trabalhadores sazonais no setor da agricultura, entre outros. EXPRESSO
