Bloqueio de usuários do Twitter por Trump viola a Constituição dos EUA, diz instituto

Em perfil @realDonaldTrump, presidente dos EUA bloqueou usuários que responderam seus tuítes com comentários que criticaram, zombaram ou discordaram de suas ações.

Um instituto de defesa da liberdade de expressão enviou nesta terça-feira (6) uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exigindo que ele desbloqueie certos usuários do Twitter, alegando que a prática viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O perfil oficial de Trump (@realDonaldTrump) bloqueou recentemente uma série de contas que responderam aos seus tuítes com comentários que criticaram, zombaram ou discordaram de suas ações. Os usuários do Twitter não conseguem ver ou responder a tuítes de contas que os bloquearam.

O Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, em Nova York, disse em sua carta que o bloqueio reprimiu a liberdade de expressão em um fórum público protegido pela Constituição.

A Casa Branca não respondeu a um pedido de comentário. O Twitter disse que não tinha comentários sobre o caso.

Alex Abdo, o advogado da equipe de funcionários do instituto, comparou o Twitter com uma forma moderna de reunião pública ou períodos de comentários públicos para propostas de agências governamentais, ambos em que a lei dos EUA exige tratamento igualitário de expressão.

Eric Goldman, professor de direito da Universidade de Santa Clara que se concentra na lei da Internet, disse que casos anteriores envolvendo políticos que bloqueiam usuários no Facebook apoiaram a posição do Instituto Knight.

Se o instituto processar, Trump poderia alegar que a conta @realDonaldTrump é para uso pessoal e separada de suas funções oficiais como presidente, disse Goldman. Mas ele chamou essa defesa de "risível".

Trump também tem uma conta presidencial (@POTUS) no Twitter. O Instituto Knight disse que seus argumentos se aplicariam com "força igual" para ambas as contas.

O uso do Twitter por Trump atraiu intensa atenção da mídia por seus comentários francos sobre sua agenda e ataques contra críticos. Seus tuítes são muitas vezes retuítados dezenas de milhares de vezes.

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Last modified on Quarta, 07 Junho 2017 15:48
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