A nova tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do Executivo, aprovada em Junho passado, fixa em pouco mais de um milhão de kwanzas (1.024.207,74 kwanzas) os rendimentos para o cargo de Chefe de Estado.

Quer dizer que, ao câmbio actual, considerando a hipótese absurda de que esse teria sido desde sempre o vencimento de José Eduardo dos Santos, o Presidente da República somaria, em quase anos anos de poder o equivalente a cerca de 12,5 milhões de dólares.

As contas, assumidamente extrapoladas, servem para estabelecer a fronteira entre o vencimento-base e despesas de representação actuais do Chefe do Estado - 1.024.207,74 kwanzas - e o chorudo património que lhe é associado.

"Alguém pôs a circular a notícia de que o Presidente de Angola tem uma fortuna de vinte bilhões de dólares no estrangeiro", reconheceu o próprio em Abril de 2011, num discurso perante o Comité Central do MPLA.

Na altura, José Eduardo dos Santos desafiou a fonte detractora a documentar as alegações.

"Se essa pessoa fosse honesta e séria, devia indicar imediatamente ao Departamento de Inteligência Financeira do Banco Nacional de Angola os nomes dos bancos e os números das contas em que esse dinheiro está depositado, para que o Tesouro Nacional possa transferir esse montante para as suas contas", sublinhou o Presidente da República, demarcando-se ele próprio, mas não ao país, da corrupção.

"Não há país nenhum no mundo em que não há corrupção", defendeu o número um do MPLA.

Cerca de dois anos mais tarde, em entrevista ao canal português SIC, José Eduardo dos Santos assumiu mesmo que o combate à corrupção tem sido dos mais inglórios.

"Não sei se algum dia vamos ultrapassar esse fenómeno, que deverá ser dos mais antigos no mundo e que existe em todos os países, mesmo nos mais desenvolvidos", reconheceu o Presidente, salvaguardando, porém, que "os esforços dos governos devem estar orientados para a redução" do problema, "tornando-o menos relevante ou irrelevante na sociedade".

A meta, garantiu José Eduardo dos Santos, está alinhada com as orientações do Governo.

"Temos políticas direccionadas para combater a corrupção, designadamente a melhoria periódica das remunerações dos servidores públicos, o reforço da actuação do Tribunal de Contas, que fiscaliza as contas do Estado", apontou o Chefe de Estado.

Por outro lado, José Eduardo dos Santos informou que "quando são detectados desvios [na administração pública], os seus autores são responsabilizados nos termos da lei, e é também realizada uma campanha constante de educação para que os cidadãos respeitem o património do Estado, os bens públicos, e evitem fazer uso do que não lhes pertence".

NJ