E é o mesmo que acontece numa campanha eleitoral, pois os partidos políticos prometem tudo, prometem ao cidadão um governo que fará da sua vida muito melhor, até chegam a prometer os céus aos eleitores... Claro que isso faz parte do jogo democrático, mas é essencial que se apresente propostas realizáveis, propostas que podem sair do papel! Propostas exequíveis num quinquénio!
Nesta febre da campanha eleitoral já se ouviu cada tipo de propostas! Mas a proposta que está a dar que falar é a proposta apresentada pela UNITA, que eu a denominei de salário obeso. Porque salário obeso? Chamo esta proposta da UNITA de salário obeso, pois a UNITA propõe um salário mínimo Nacional de 500 USD, que em Kwanza na actual taxa de câmbio equivale a 83. 000, 00 KZ! É bom que se diga que é uma proposta apelativa! É uma proposta que causa arrepios, até dá um esticão! Xé! 83. 000, 00 KZ como salário mínimo Nacional! Xé! Isso não é brincadeira! É uma proposta que mexe com os neurónios dos funcionários! E chega a levar nos céus... Xé! 83. 000, 00 KZ como salário mínimo nacional!?
Mas voltando a pôr os pés no chão, deixando os céus... a prudência nos permite analisar se a proposta do salário obeso pode sair do papel... pois no mundo teórico tudo é possível, mas no mundo prático a realidade é outra. E a proposta da UNITA está ainda no mundo teórico, então é essencial que se possa analisar se a mesma pode passar para o mundo prático. A UNITA ao propor o salário obeso, inicialmente não tivera deixado claro, em como tiraria a proposta do salário obeso do papel para prática e quanto tempo levaria para criar as condições pra implementar o salário obeso...
Dias atrás através do Vice-presidente da UNITA, Sr. Raúl Danda pude ter alguns dados, sobre como a UNITA pensa materializar o salário obeso. Mas antes do pronunciamento do Vice-presidente da UNITA, o presidente da UNITA Sr. Isaías Samakuva tivera dito que há possibilidades no país para que o funcionário tenha um salário obeso, pois segundo o mesmo, no subsolo Angolano há vários minerais... claro que há os minerais, mas é um processo que leva um tempo... Não é de dia a noite que se têm esses lucros.
Mas os pronunciamentos do Vice-presidente da UNITA trouxeram novos dados, dados esses que também requerem uma apreciação. No dia 18 de Julho, na cidade de Benguela, o vice-presidente da UNITA, Raul Danda, durante a apresentação do manifesto eleitoral da UNITA à sociedade civil disse: "...Angola pode reservar 10 dias do seu petróleo para dar o mínimo de dignidade a 180 mil dos seus filhos durante um ano inteiro…". Actualmente o preço do barril de petróleo está mais em sentido descendente do que ascendente e tudo indica que essas oscilações irão continuar… devido a actual conjuntura internacional…
A questão que se coloca é, quando a UNITA fala que ao se reservar 10 dias de produção petrolífera se pode materializar o salário obeso, em que preço de barril de petróleo se baseou!? Pois há muitas oscilações no preço do crude, imaginemos num cenário como a que se viveu em 2015, onde o barril de petróleo esteve abaixo dos 35 USD, como a UNITA iria honrar com o compromisso que assume com os eleitores!? É um perigo ter-se o petróleo como fonte de receitas para sustentar o salário obeso. O problema que se deve atacar primeiramente é a produção interna, se propondo políticas atractivas ao investimento privado quer Nacional como Internacional... o salário obeso caso fosse possível ser materializado num quinquénio, não traria melhores condições de vida aos funcionários, devido os baixos índices de produção interna no país. O problema não é só o salário, mas é a produção interna, Pois o aumento considerável da produção interna no país irá valorizar o salário! A produção interna irá diversificar as fontes de receitas do estado, e irá reduzir significativamente o preço da cesta básica… A UNITA ao propor um salário mínimo Nacional em USD acaba também por tornar essa proposta inexequível, pois a taxa de câmbio oscila, e essas oscilações têm duas facetas:
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Se a taxa de câmbio tiver um sentido ascendente.
Implica dizer, que a UNITA seria obrigado a ajustar o salário dos funcionários a base dessa taxa de câmbio, isso para o funcionário seria benéfico. Mas na medida que continuasse no sentido ascendente o USD, então também se teria que se ajustar o salário dos funcionários, e continuaria ser benéfico ao funcionário, mas asfixiaria a própria UNITA.
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Se a taxa de câmbio tiver um sentido descendente.
Implica dizer, que a UNITA seria obrigado a ajustar o salário dos funcionários a base dessa taxa de câmbio, isso não seria benéfico para o funcionário. Mas na medida que continuasse no sentido descendente o USD, então também se teria que se ajustar o salário dos funcionários... mas iria asfixiaria o funcionário...
Logo é mais prudente que o salário mínimo Nacional esteja em moeda Nacional e não em USD. Pois em USD iria asfixiar o próprio estado e o próprio funcionário.
Enfim há um facto muito curioso no manifesto eleitoral da UNITA... a UNITA se predispõe em materializar o salário obeso num espaço de tempo de treze (13) anos, quer dizer até 2030! Pois tudo indica que nem em um mandato a UNITA poderia implementar o salário obeso, por isso eles no manifesto, dizem ao eleitor indirectamente que para a materialização do salário obeso será necessário treze (13) anos! Mas a CRA (Constituição da República de Angola) delimita um mandato num quinquénio... A UNITA está a concorrer para um quinquénio, mas apresenta aos eleitores, um manifesto exequível num espaço de tempo de treze (13) anos! É essencial que se apresentem propostas exequíveis num quinquénio, pois o mandato que se está a se concorrer é para um quinquénio.
