Para além das obras públicas a mesma agora encontra-se também no ramo dos diamantes, logística, construção de barragens medicamentos, serviços e material hospitalar, sendo no momento a maior fornecedora do Ministério da saúde, amiúde, está neste momento com uma quota no mercado da construção civil que se pode considerar monopólio, porque a mesma executa cerca de mais de 70% das obras com maior realce em termos financeiros e dimensão, principalmente aquelas que têm financiamentos garantidos pelas linhas de crédito internacionais cedidas ao Governo angolano.
O que chama atenção no momento é a associação da OMATAPALO a GEMCORP (Grupo Hemofarma), atualmente uma das maiores financiadoras do Governo angolano, associadas as duas tanto no monopólio de fornecimento de medicamentos e material hospitalar ao Ministério da Saúde. Esta atenção é confirmada por algumas práticas anteriormente atribuídas a GEMCORP em que no ano de 2018 forneceu ao MINSA os testes e reagentns para HIV /SIDA que somente davam falsos positivos, isto sem o prévio conhecimento ou informação alguma ao Instituto Nacional de Luta Contra SIDA que tem a competência de aprovar, certificar e implementar todas as políticas concernentes ao combate ao VIH / SIDA.
Segundo artigos na altura (2018), gerou-se inclusive um braço de ferro entre o MINSA e o MINFIN com o destaque “Saúde perde o controlo do fornecimento de reagentes” e dentre outros dizia mais “O ministério da saúde é a favor da sua descontinuidade por entender que contratos sobre fornecimento de material ligado ao HIV nunca deve ser firmado a margem do Instituto Nacional de Luta Contra a Sida. O ministério por via da Inspecção Geral da Saúde tomou medidas proibindo o uso do reagente "Aria" na testagem do VIH, após a constatação de testes com resultados duvidosos”; “o Ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública, prestou todo o apoio institucional ao Ministério da Saúde para que fossem escrupulosamente adoptados os procedimentos legais no concurso público para aquisição de medicamentos e outros bens.” “Semanas depois do comunicado do Ministério das Finanças, a homologa da saúde fez também sair um outro comunicado dando conta que interrompeu o fornecimento de medicamentos e material gastável por esta empresa e remeteu o dossier aos Serviços de Investigação Criminal para o competente tratamento. Ao tranquilizar a sociedade, o ministério da saúde determinou que iriam apenas fazer testes com “kits” adquiridos pelo Instituto Nacional de Luta contra a Sida, nomeadamente “Determine” e “Unigold”, padronizados pela OMS e utilizados para este fim no mundo inteiro.” “Por sua vez, o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, anunciou, dias depois, que o Ministério Público vai instaurar um inquérito sobre uso deste reagente – da GEMCORP - para testes HIV/SIDA, pelo Ministério da Saúde, que davam falsos resultados positivos.”
https://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=36793:braco-de-ferro-entre-ministros-das-financas-e-o-da-saude&catid=8&lang=pt&Itemid=1071
De acordo com o Semanário Expansão, a mesma GEMCORP já lesou o Estado angolano em várias ocasiões e desde 2016 “O esquema começa em 2016 e passava por garantir que as compras ao exterior por via desses financiamentos eram realizadas em circuito fechado, ou controlado. Os importadores designados pelos ministérios encomendavam os bens a uma das Kingbirds (traders da Gemcorp - ver artigo) que, por sua vez, os comprava a um outro trader registado em zonas francas e que, por norma, era propriedade dos mesmos donos das empresas importadoras designadas pelos ministérios. De seguida, encaminhava os produtos para Angola.
De acordo com documentação a que o Expansão teve acesso, as várias Kingbirds entretanto registadas pelo mundo pertencem ao CEO da Gemcorp, Atanas Bostandjiev, antigo "partner" da Goldman Sachs e ex-CEO do banco russo VTB Capital. A utilização deste trader nos negócios em Angola choca alegadamente com as normas internacionais que regulam estes fundos de investimento, nomeadamente devido à existência de conflitos de interesse entre os fundos e as traders. O Expansão apurou também, com recurso a documentação, que este conflito de interesses tem sido debatido internamente no grupo Gemcorp.”
A manutenção do negócio em circuito fechado criou condições de exclusividade que permitiu aumentar largamente a margem de lucro destas empresas sediadas em zonas francas, já que os produtos chegavam ao País a preços bastante elevados.
Como exigido pelo contrato de financiamento, as compras só podiam ser feitas por via da Kingbird, o trader do financiador, que por sua vez garantia à Gemcorp ganhos com juros sobre os financiamentos. Ou seja, quanto mais altas as facturas das importações, mais a Gemcorp ganhava com as operações. Já o ganho do importador era pago em géneros com uma parte das mercadorias que cada ministério adquiria. Neste esquema, só o Estado perdia, já que através destas práticas via aumentar o seu endividamento público.
“A manutenção do negócio em circuito fechado criou condições de exclusividade que permitiu aumentar largamente a margem de lucro destas empresas sediadas em zonas francas, já que os produtos chegavam ao País a preços bastante elevados.
Como exigido pelo contrato de financiamento, as compras só podiam ser feitas por via da Kingbird, o trader do financiador, que por sua vez garantia à Gemcorp ganhos com juros sobre os financiamentos. Ou seja, quanto mais altas as facturas das importações, mais a Gemcorp ganhava com as operações. Já o ganho do importador era pago em géneros com uma parte das mercadorias que cada ministério adquiria. Neste esquema, só o Estado perdia, já que através destas práticas via aumentar o seu endividamento público.”
https://www.expansao.co.ao/empresas/interior/gemcorp-e-importadores-dos-ministerios-lesam-estado-em-milhoes-79846.html 08/11/2019.
O Estado perdeu também mais de 100 milhões de USD segundo o link abaixo e tudo por causa da Gemcorp. “O Estado pagou cerca de 400 milhões USD (fora juros) em dois financiamentos da Gemcorp em 2018 para pagar à Odebrecht, que apenas recebeu 300 milhões, pela sua participação nas obras da barragem de Laúca. Os restantes 100 milhões ficaram na posse do financiador, a Gemcorp, que desenhou o acordo para conseguir ganhar estes milhões em poucos meses.”
https://www.expansao.co.ao/empresas/interior/estado-perde-100-milhoes-usd-em-financiamento-que-envolve-gemcorp-e-odebrecht-79845.html
Conforme se pode constatar acima, na altura as mercadorias eram pagas quatro vezes mais do valor do mercado,” Há casos em que a fuba de milho foi comprada a 586 USD apesar de custar cerca de 180 USD a tonelada nos mercados internacionais.” ; assim sendo, tomando os dois exemplos anteriores sobre o MINSA e fornecimentos da Gemcorp a outros ministérios angolano, ficam-se assim aclaradas as reservas em relação a esta aliança com a OMATAPALO, que neste momento pretendem as duas empresas concorrer também ao concurso para a refinaria do Lobito, tendo antes sido chumbadas e afastadas no concurso para a Refinaria de Cabinda segundo um comunicado da Sonangol no Jornal de Angola de 30 de Outubro de 2020, “O contrato com a Gemcorp Capital garante a conclusão da refinaria em prazos faseados, com financiamento assegurado com base nos compromissos com o Estado, declara o documento que aponta à sociedade afastada o facto de não ter feito qualquer capitalização societária que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios para assegurar a realização do projecto, nem demonstrado capacidade de execução das actividades essenciais no período acordado de 24 meses para conclusão da obra.”.
https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/detalhes.php?id=440716 .
Pressupõe-se então pelo factos apresentados que o Governo angolano poderá mais uma vez a ser alvo das más práticas da Gemcorp, porque senão vejamos, quem garante que os medicamentos e equipamentos hospitalares fornecidos pela mesma não sejam também adulterados nos agentes activos ou mesmo seguros em si, quem garante que os falsos positivos ou negativos não estejam a acontecer até hoje, quem garante que o que aconteceu em 2018 não esteja a acontecer, visto que muitas pessoas, cidadãos angolanos ou não foram diagnosticados com seropositivos pelos testes e reagentes da Gemcorp, quando não o eram e acabaram realmente por infectarem-se por descuidos, negligência ou resignação psicológica pelo facto de saberem que já tinham HIV quando não era verdade.
A Gemcorp poderia a até conseguir até capital para financiar, acredito que o melhor seria ela manter-se somente por aí mesmo, financia ou empresta o dinheiro e depois espere somente receber os seus dividendos, porque quando já aparece também como empreiteira e fornecedora de materiais para uma refinaria, coisa muito séria, estaríamos perante um enorme risco e multifactores, tais como o custos onerosos acima do mercado, a qualidade real dos materiais e serviços, que em última instância determinariam a segurança, a longevidade e até a conclusão em tempo útil da refinaria, porque caso contrário estaríamos perante um projecto que nem o Novo Aeroporto de Luanda, que saiu de 2 mil milhões USD e agora já vai em cerca de 7 mil milhões e até agora não foi concluído. E mais ao que se sabe a OMATAPALO seria a primeira vez que se envolveria num projecto do gênero, portanto não tem expertise, suponho que provavelmente seja esta a responsabilidade da Gemcorp, que com certeza vai subcontratar uma outra empresa que não se sabe se realmente fidedigna e a subcontratar tantas outras mais e tal como disse antes, onerar o projecto todo se somente em prejuízo para os angolanos.
Finalmente dizer que tendo em conta os TERMOS DE REFERÊNCIA PARA O CONCURSO DE INVESTIMENTO da REFINARIA DO LOBITO o ponto estipula o seguinte :
“4. Litígios Recentes e Pendentes:
a. Declaração da inexistência de litígios jurídicos nos últimos 10 anos;
b. Em caso da existência de qualquer litígio envolvendo a empresa como reu o queixoso, em andamento agora e/ou durante os últimos três anos, fornecer explicação detalhada sobre o mesmo.”
Será que a Gemcorp estaria em condições de concorrer tendo em conta o processo instaurado pelo MINSA junto do SIC em 2018, por causa dos falsos resultados dos testes de HIV, porque ainda estamos dentro dos prazos limites estipulados pelos Termos de Referência?
Reitero que acedam os links acima partilhados para melhor percepção, só não foram transcritos na integra para não cansar o caríssimo leitor.
* Alexandre Manuel Luís
