Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, aquele ministério reconhece que "um grande desafio que urge equacionar" no setor da Educação "reside na qualidade dos professores formados principalmente nas disciplinas cruciais de Língua Portuguesa e Matemática".

"Neste aspeto, o país necessita ainda de recorrer à cooperação estrangeira especializada no ensino da pedagogia e didática destas disciplinas, no sentido de colmatar as reconhecidas lacunas aí existentes no seio dos professores e consequentemente dos alunos", admite o ministério liderado por Maria Cândida Pereira Teixeira.

As aulas no ensino geral em Angola arrancaram oficialmente a 01 de fevereiro, com 10 milhões de estudantes, mas a falta de salas de aula e de professores ameaça, segundo o próprio Governo angolano, deixar fora do sistema de ensino dois milhões de crianças.

Para colmatar o problema, foi anunciada pelo Governo a intenção de contratar 20.000 professores para este ano letivo, medida que o Ministério da Educação explica surgir na sequência da "constatação" de que os subsistemas de ensino pré-escolar, geral, de formação de professores, técnico-profissional e educação de adultos "têm um défice de cerca de 56 mil professores".

"Isto deve-se a não contratação de novos professores nos últimos três anos devido à crise financeira que o País atravessa", admite ainda o ministério da Educação, acrescentando que as "altas taxas de abandono dos professores", nos municípios e comunas mais recônditas, "alegadamente por falta de condições de vida", é outro dos problemas que o setor enfrenta.

"O Ministério tem resolvido a questão advogando junto dos governos provinciais e administrações locais no sentido de estes disponibilizarem as referidas condições por um lado, e por outro na reposição do subsídio de diuturnidade, entre outras medidas em estudo e negociação com as autoridades competentes", refere o Ministério da Educação.

O parlamento angolano quer ver o orçamento com a Educação em 2018 aumentar o equivalente a 46.458 milhões de kwanzas (178 milhões de euros) e a contratação pelo Estado de 20.000 novos professores para o ensino geral.

Tratam-se de recomendações da Assembleia Nacional ao Governo, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, documento hoje aprovado, em votação final, no parlamento.

De acordo com a resolução sobre a proposta de OGE, aprovada no parlamento, este aumento de 9% recomendado ao Governo permitirá ao setor da Educação passar a ter um peso de 6% de todas as verbas alocadas para despesas do Estado em 2018.

Além disso, os deputados colocam como condição a executar pelo Governo a abertura de um concurso de admissão de até 20.000 novos professores para todos os níveis de ensino, primário e secundário, a nível nacional, "por forma a reduzir a atual carência de professores", refere a resolução sobre a proposta de OGE de 2018, aprovada pelo parlamento.

Devem igualmente ser concluídas obras em curso - não previstas na proposta de OGE inicial -, nomeadamente o Instituto Médio Politécnico do Namibe e as escolas do primeiro e segundo níveis à escala nacional, "por forma a garantir mais salas de aulas para o sistema de ensino, privilegiando as obras a cargo das administrações municipais", num montante não superior a 8.000 milhões de kwanzas (31 milhões de euros).

É ainda exigido ao Governo um aumento em 15% das dotações orçamentais para despesas de funcionamento necessárias à manutenção das escolas em todo o país, a implementação de programas de formação contínua dos professores do ensino geral, com recurso às escolas especializadas do magistério primário, "por forma a primar pela qualidade do ensino".

No parecer dos deputados à proposta de OGE para 2018 é igualmente recomendado "que se reformule urgentemente a estratégia de implementação da merenda escolar", nomeadamente "priorizando a municipalização da mesma, associada à organização dos processos de gestão mediante o estabelecimento de ações de controlo e fiscalização".