A autorização consta de um decreto presidencial de final de junho, ao qual a Lusa teve hoje acesso, e que visa especificamente o suporte de despesas com a cobertura de compromissos assumidos no âmbito da aquisição de alimentação, vestuário, combustíveis, meios de aquartelamento e equipamento de cozinha e refeitório.
Desta forma, é aprovada a abertura de um crédito adicional ao OGE, no montante de 60.932 milhões de kwanzas (209 milhões de euros), a favor do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
Contudo, lê-se ainda, o montante "é atribuído faseadamente, em função das disponibilidades financeiras".
Trata-se da segunda decisão do género em menos de dois meses.
Por decreto presidencial de 14 de maio, o chefe de Estado já tinha aprovado um outro crédito adicional ao OGE deste ano, de 34 milhões de euros, para garantir despesas logísticas, nomeadamente vestuário, calçado, meios de aquartelamento e equipamento de cozinha, nas Forças Armadas Angolanas.
Para o efeito, o decreto assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, aprova a abertura de um crédito adicional de 9.890 milhões de kwanzas (34 milhões de euros) a favor do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.
No OGE de 2018, o Governo angolano inscreveu uma dotação de 13.187 milhões de kwanzas (45,2 milhões de euros) para o pacote logístico da alimentação e mais 325 milhões de kwanzas (1,1 milhões de euros) para meios de aquartelamento e equipamento de cozinha.
Os dados oficiais mais recentes apontam que as Forças Armadas Angolanas contam atualmente, nos três ramos, com cerca de 150.000 militares.
Globalmente, o setor da Defesa deverá custar aos contribuintes angolanos, em 2018, cerca de 540.587 milhões de kwanzas (quase 1.850 milhões de euros), segundo o OGE deste ano.