Comandante provincial da polícia nacional no Huambo, Eduardo Cerqueira, ordenou na passada sexta-feira, 5 de Outubro a detenção do suposto proprietário de terra na cidade alta pela ordem do secretário-geral do MPLA Álvaro de Boavida Neto.
Em volta está uma parcela de terra que está a ser cobiçada pelo antigo governador do Bié. Advogado de defesa, disse que “ouve uma tentativa de esbulho de terras ao meu constituinte, senhor José Victor Cossengue que também é funcionário do SIC, o mais caricato neste processo, evoca o nome do antigo governador do Bié, ora secretário-geral do MPLA, mas nunca apareceu publicamente a reclamar também a mesma posse, o que está a acontecer, ele está a usar as instituições.
Utilizou o antigo vice-governador para infra-estrutura, senhor Francisco Zangi Kalunga, na altura fazia parte a actual ministra do ordenamento do território, arquitecta Chante de Carvalho, e o chefe do departamento João Francisco.
O meu constituinte é legítimo possuidor daquela parceira de terra, tem toda a documentação e cumpriu com todas obrigações fiscais e essa documentação original foi recebida coercivamente pelos elementos acima citados que não havendo outra alternativa levamos ao tribunal é lá onde citaram o nome de Álvaro de Boavida Neto”. De acordo com advogado de defesa, o acto ocorreu quando eram sensivelmente 19 horas do dia 05, foram surpreendidos pelo chefe dos serviços de investigação criminal do município sede, depois seguiu agentes da polícia com sete patrulhas, todos armados alegando que o terreno estava em litígio e estiveram aí a mando de ordem superior que segundo advogado, se tratava do comandante provincial da Policia Nacional comissário Eduardo Cerqueira.
O cidadão foi detido sem mandado de captura uma vez que foi encontrado em flagrante delito.
O conflito de terra existe há muitos anos, a primeira acção cautelar foi feita em 2015. Eduardo Cerqueira é acusado de estar a defender o seu antigo superior, o mesmo, já exerceu cargo de comandante nacional do SIC, Comandante provincial da Policia Nacional no Bié, cargo este que ora exerce no planalto central.
Segundo as informações recolhidas, o envolvido do esbulho de terra, Álvaro de Boavida Neto, é amigo pessoal do comandante provincial e tudo indica que a detenção do agente do SIC, José Victor, presumível dono do espaço, serviu para defender os interesses do amigo.
José Victor Cossengue já está em liberdade, mas o advogado apresentou a participação criminal contra o comandante e os seus súbditos junto da procuradoria da região militar centro. Comandante Eduardo Cerqueira, disse no semanário A República na passada terça-feira, 9,que o cidadão José Victor Cossengue foi “detido em flagrante delito” pela Polícia Nacional no momento em que invadia e descarregava materiais de construção num “espaço cedido ao cidadão Álvaro de Boavida Neto”.
“O mesmo, foi presente ao Procurador da República junto do SIC Huambo e foi posto em liberdade sub termo de identidade e residência como medida provisória. Paralelamente foi-lhe instaurado um processo disciplinar em função da acção presumivelmente praticada, pois na qualidade de agente de autoridade sabe que deve recorrer aos órgãos competentes”, disse o Comandante.
Cerqueira, disse que José Victor não tem documentos do tribunal nem da administração que confirmam esta propriedade. Ele teve documentos mas foi anulado pelo governo da província uma vez que já havia uma titularidade anterior.
Quanto a intimidade que existe entre secretário-geral e alta patente da Polícia Nacional do planalto central, disse que a relação amigável não deve ser confundida com o complemento da lei, “uma coisa é certa, se ele estivesse a frigir eu devia agir da mesma forma, pode ter a certeza absoluta, sempre foi assim que eu agi durante a minha carreira ”.
De informar que o espaço em litigio está localizado na rua de Sã Domingas, bairro de Fátima, cidade alta, um local onde habita maioritariamente pessoas de elites a nível da provincial.
Isidro Kangonjo
