"Os aumentos da função pública estão previstos no Orçamento Geral do Estado para 2017 e vão acontecer", disse o ministro, que está em Washington para participar nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

O Governo angolano aprovou este mês, em reunião do Conselho de Ministros, um "aumento gradual" dos salários na função pública, adiantando que deverão ser, no limite, até 15%, para os salários mais baixos, por se tratar da inflação prevista pelo executivo para este ano.

Em 2016, devido à crise que o país atravessa, a inflação em Angola ultrapassou os 40%.

Questionado sobre se o aumento vai acontecer em maio ou junho, os dois últimos meses do semestre, o ministro repetiu apenas que acontecerá "durante o primeiro semestre deste ano" e não quis adiantar pormenores.

Sobre o aumento do salário mínimo, que também não sofre alterações desde 2014, o ministro disse que a decisão cabe à Assembleia Nacional.

"É uma matéria que está a ser discutida pelos nossos deputados, no parlamento, e estou aqui enquanto ministro para executar o que os deputados disserem. O salário mínimo é sempre resultado de uma concertação nacional, não da opinião do ministro ou de um simples cidadão", considerou.

Outra das medidas que o Governo angolano pretende adotar é terminar com os subsídios ao gasóleo e gasolina "num futuro próximo".

"É uma decisão que está tomada pelo executivo. Vem beneficiar uma gestão racional e equilibrada dos recursos do estado e vamos prosseguir nessa senda. Esperamos concluir ainda em 2017 um estudo para eliminação de outros subsídios", explicou o ministro.

Archer Mangueira disse que "nos domínios da energia e águas" o país tem "subsídios bastante avultados" que "constituem um peso bastante significativo para o Orçamento Geral do Estado e que podem ser utilizados para despesa no âmbito social, para educação, para saúde, que o país tanto demanda".

O governante adiantou que "a programação macro-executiva do Governo orienta o Ministério das Finanças para um trabalho paulatino de eliminação dos subsídios" e que espera terminar esse trabalho "num futuro próximo."

O ministro angolano está em Washington para participar nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em que a decisão de terminar com os subsídios já foi elogiada.

"Subsídios nos combustíveis são fundos que podem ser usados em infraestruturas ou programas que beneficiem os mais pobres ou mesmo os transportes. É possível reformar subsídios de energia e Angola fez isso", disse uma economista do FMI, Delphine Prady.

LUSA