João Lourenço, que discursava na abertura da cimeira que junta várias organizações regionais do sul e centro de África, classificou o encontro como inédito, elogiando o empenho da União Africana e das Nações Unidas no foco na insegurança crescente na RDCongo.
“É ponto assente que todas as organizações aqui presentes estão investidas da mesma missão, a de ver a região dos Grandes Lagos livre dos conflitos que adiam irremediavelmente os planos nacionais de desenvolvimento e comprometem, por conseguinte, a tão almejada agenda de integração regional e continental”, disse.
Recordou que, durante três décadas Angola, “foi vítima de um conflito armado”, referindo que “compreende, por experiência vivida, os horrores que conhecem hoje as populações do leste da RDCongo, país irmão com o qual partilhamos uma longa fronteira”.
A necessidade de pacificação do leste da RDCongo, onde persiste tensão militar interna com Ruanda, é o foco desta cimeira de chefes de Estado e de Governo dos quatro blocos regionais africanos.
Representantes, ao mais alto nível, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental (CAO), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) participam nesta cimeira de Luanda.
Segundo o Presidente angolano, é na lógica da solidariedade e no quadro do mandato que recebeu da União Africana que Angola tem vindo a levar a cabo um conjunto de iniciativas visando relançar bases de diálogo construtivo entre a RDCongo e o Ruanda.
As iniciativas de Angola têm o objetivo de “desanuviar a tensão entre estes dois países irmãos e vizinhos, fruto do ressurgimento do M23 (Movimento 23 de Março) que desde o início de 2022 desencadeou ações armadas e ocupou várias localidades no território congolês”, observou.
João Lourenço, também presidente em exercício da CIRGL, referiu que é também visando a “estabilização da paz na região e as relações” entre Kinshasa e Kigali que, no âmbito da CIRGL, “facilitamos o diálogo entre as partes”.
O diálogo entre as partes, salientou, permitiu a adoção do “Roteiro de Luanda sobre o Processo de Pacificação na Região Leste da RDCongo”.
Entre as ações já desenvolvidas, o chefe de Estado angolano destacou a adoção do “Plano de Ação Conjunto para a Resolução da Crise de Segurança na Região Leste da RDCongo”.
No âmbito do qual, assinalou, ficou acordado o acantonamento dos elementos do M23 em território congolês e o início do repatriamento de todos os refugiados, bem como do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reinserção (DDR).
Angola, enquanto país mediador, “comprometeu-se em desdobrar um contingente das Forças Armadas Angolanas para garantir a segurança dos elementos do M23 nos centros de acantonamento”, frisou.
“Existe a necessidade da implementação das decisões tomadas nas várias cimeiras com vista a garantirmos a credibilidade e a confiança do processo”, realçou João Lourenço, recordando que a Cimeira de Luanda mandatou reuniões periódicas entre os chefes da diplomacia de Angola, RDCongo, Ruanda e Burundi para a avaliação conjunta do processo.
Na sua intervenção, o chefe de Estado defendeu que as deliberações desta Cimeira Quadripartida procurem “privilegiar o reforço da coordenação das vantagens comparativas que cada uma das comunidades económicas regionais pode oferecer no processo de pacificação dos Grandes Lagos”.
Para João Lourenço, o papel de coordenação da União Africana (UA) e de acompanhamento das Nações Unidas “é fundamental” e “pode contribuir para o reforço do princípio da subsidiariedade com vista a alcançar-se a tão almejada pacificação do leste da RDCongo”.
“Estaremos assim a reforçar os pilares do desenvolvimento e a integração socioeconómica das nossas regiões e a garantir o bem-estar das nossas populações e a contribuir para a efetiva materialização do compromisso de silenciar as armas em África”, rematou.
