“O petróleo é uma desgraça para os cabindas”, afirmou, alertando para a “catástrofe ambiental” que antecipa para aquela província angolana a manter-se a situação atual.

Ex-vigário-geral da diocese de Cabinda e atualmente professor no Instituto Superior de Ciências da Educação e no Instituto Politécnico Superior Lusíada, de Cabinda, Raul Tati deixou a Assembleia Nacional para liderar o governo-sombra da UNITA.

“Várias vezes como deputado à Assembleia Nacional denunciei as ocorrências que se dão em Cabinda relativamente à agressão constante do ambiente por força da produção de petróleo. Cabinda tornou-se praticamente uma lixeira das petrolíferas”, acusa.

Raul Tati diz que o problema vai além dos derrames.

“Não é só a questão dos derrames. Os derrames são constantes e aquilo é tão visível que as praias de Cabinda são todas elas enegrecidas praticamente por força mesmo da acumulação de petróleo”, descreveu.

“Claro que isto afeta de alguma maneira as atividades económicas ligadas à pesca. Nós não temos praticamente uma pesca industrial. Temos a pesca artesanal e os nossos pescadores sobrevivem desta atividade e há momentos que são mesmo proibidos de se lançarem ao mar quando há derrames”, acrescenta.

Há ainda “um problema muito mais grave. Nós não temos noção do perigo do peixe que consumimos em Cabinda, porque não há, não nos dão, digamos assim, estudos laboratoriais da qualidade desse peixe, porque pode ser que esse peixe, por força da poluição marinha, traga substâncias cancerígenas”, frisou.

“Há muitas ocorrências de cancro já em Cabinda e não sabemos se isto tem a ver com o que nós estamos a consumir. Não sabemos”, lamenta, e sublinha: “Se continuar aquilo que está a acontecer em Cabinda, nós estamos a divisar uma catástrofe ambiental em Cabinda a médio ou longo prazo, sobretudo a questão da própria atmosfera também, que é afetada com os efluentes da indústria petrolífera”.

Crítico da política que o Governo do Presidente João Lourenço prossegue em Cabinda, Raul Tati questiona o que não foi feito.

O caso é a construção de uma refinaria que, acusa, está a avançar sem que tenham sido feitos os indispensáveis estudos de impacto ambiental.

O primeiro-ministro do governo-sombra da UNITA não questiona a construção da refinaria ou a exploração de petróleo, questiona sim a falta de garantias dos “riscos evidentes ou riscos presumíveis”.

Quanto às empresas que exploram o petróleo em Cabinda, diz desconhecer até que ponto investem verdadeiramente na proteção do ambiente.

“Não sabemos. A verdade é que os efeitos nocivos já estão presentes e falam por si, com a conivência do governo de Angola, que pouco ou nada faz a esse aspeto”, repetiu.

Raul Tati considera ainda que a riqueza que sai de Cabinda não se reflete na qualidade de vida na província.

Cenário de insegurança, a província é terreno para a guerrilha da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), que mantém há vários anos uma luta pela independência do território, alegando que o enclave era um protetorado português - tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885 - e não parte integrante do território angolano.

O Governo angolano recusa normalmente reconhecer a existência de soldados mortos resultantes de ações de guerrilha dos independentistas, ou qualquer situação de instabilidade naquela província do norte de Angola, sublinhando sempre a unidade do território.

Para Raul Tati, “o problema de Cabinda ainda não está resolvido e não estando resolvido, quanto mais o tempo passa, mais se vai radicalizando a situação, sobretudo os sentimentos independentistas”.

“Neste momento, Cabinda é a província de Angola onde há maiores cuidados do ponto de vista da defesa e da segurança”, acrescenta.

As Forças Armadas Angolanas não costumam, nem é sua doutrina confirmar as ocorrências protagonizadas pela FLEC, reconhece.

Para Raul Tati, a questão dos direitos humanos sai a perder.

“Nós sabemos que para o governo de Angola, a única linguagem que tem relativamente à questão de Cabinda, é a linguagem da repressão. De tal modo utiliza a polícia e os tribunais para reprimir o problema de Cabinda, com vários jovens e ativistas a serem detidos”, diz.

Raul Tati critica ainda as limitações ao exercício das liberdades cívicas.

“Há muitas limitações, para não dizer mesmo a ausência de alguns direitos, liberdades cívicas e políticas a que se assistem noutras partes de Angola. Por exemplo, nós não temos o direito de associação e também o direito à manifestação é absolutamente inexistente”, acusa.

Pessimista sobre o futuro da província, Raul Tati lamenta que João Lourenço não considere “uma solução negociada ou, pelo menos, um diálogo relativamente a essa situação”.

“O que nós sabemos apenas é que andam a fazer contactos com as lideranças da FLEC para uma rendição incondicional dentro das políticas de integração em Angola. Mais nada”, conclui.