Júlia Ferreira resumia os trabalhos do plenário de hoje, que julgou improcedente as duas únicas reclamações, apresentadas pelos partidos políticos nas províncias do Huambo e de Benguela, que ficaram registadas nas respetivas atas de apuramento provincial.

Segundo Júlia Ferreira, as questões referentes aos conteúdos dessas reclamações, relativas à impugnação dos resultados provisórios e impugnação do apuramento provincial, ficaram logo resolvidas ao nível das comissões provinciais eleitorais locais.

"Posto isto, não houve em relação aos procedimentos exigidos por lei, que diz em relação a essas reclamações que apenas as que não foram tratadas a nível provincial e que tenham sido registadas e apensadas nas atas de apuramento provincial é que podem ser objeto de apreciação ao nível do apuramento nacional", referiu Júlia Ferreira.

A responsável adiantou que foi recorrente, no plenário de hoje, os mandatários de algumas formações políticas concorrentes terem feito de forma "muito persistente e incisiva" abordagens referentes a situações ocorridas a nível das províncias, questões que já foram tratadas nas respostas que a CNE proferiu em anteriores reclamações apresentadas pela UNITA e CASA-CE.

Para terça-feira, informou Júlia Ferreira, está prevista a apreciação da ata do apuramento nacional e do mapa oficial de resultados de acordo com o calendário de programação de atividades do apuramento nacional.

A porta-voz da CNE referiu que está a ser cumprido o calendário definido, faltando a elaboração e apreciação das atas de apuramento nacional definitivo, bem como do mapa oficial das eleições, que deve ser feito 72 horas depois da divulgação dos resultados.

"É com base nessa calendarização que a CNE aprovou que vamos continuar a executar as nossas tarefas, sendo certo que estamos a fazer todo o esforço possível para continuarmos a cumprir com os prazos perentórios que a lei estabelece", disse a responsável.

Os prazos legais estipulam que até quarta-feira sejam publicados os resultados das eleições gerais de 23 de agosto, nas quais participaram os partidos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Aliança Patriótica Nacional (APN) e a coligação de partidos Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

A oposição tem vindo a contestar os resultados eleitorais provisórios, alegando que a contagem paralela que estão a realizar, com base nas atas síntese das mesas de voto, aponta para dados diferentes.

Os resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto divulgados pela CNE, que não são reconhecidos pela UNITA, CASA-CE e pelo PRS, dão vitória ao MPLA, com 61% dos votos e uma projeção de 150 deputados (maioria qualificada), além da eleição de João Lourenço como próximo Presidente da República.