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Reclamações da UNITA são caluniosas, imbuídas do espírito de má-fé - CNE

Post by: 06 Setembro, 2017

As reclamações apresentadas pela Unita sobre as eleições gerais em Angola são caluniosas, imbuídas do espírito de má-fé, por serem assuntos já tratados pelo plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Falando hoje, quarta-feira, em Luanda, no final de mais uma plenária, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, considerou não haver seriedade nos assuntos expostos, por estarem fora de contexto.

Considerou igualmente improcedente as reclamações conjuntos da Unita e CASA CE, por serem viciosas no sentido de tentar perturbar a estabilidade do processo. 

A UNITA, na sua reclamação, afirmava que o apuramento provincial definitivo nas comissões provinciais eleitorais de Benguela, Cunene, Cuando Cubango, Luanda, Moxico, Lunda-Norte e Namibe não foi realizado com base nas actas das operações eleitorais. O partido do \"Galo Negro\" invocava também que as reclamações apresentadas nas comissões provinciais não foram admitidas.

Já  a CASA-CE reclamava que nas províncias do Cuando Cubango, Huambo, Moxico e Malanje não foram observados os procedimentos previstos na Lei para o apuramento provincial definitivo, o que compromete os dados do apuramento nacional definitivo. De acordo com a lei, após o apuramento nacional, os resultados definitivos vão ser  divulgados até hoje e afixados à porta da Comissão Nacional Eleitoral. Posteriormente é lavrada uma acta onde vão constar os resultados apurados, sendo que um exemplar  deve ser enviado até amanhã ao Presidente da República em funções e outra ao presidente do Tribunal Constitucional.

Cópias do mesmo documento devem ser entregue às formações políticas concorrentes. A Comissão Nacional Eleitoral vai também elaborar o mapa oficial das eleições, a ser publicado no Diário da República, no prazo de 72 horas (até domingo), no qual deve constar o número total de eleitores inscritos, número total dos votantes, números de votos brancos e os votos nulos, a percentagem dos votos atribuídos a cada lista, o nome do candidato eleito Presidente da República, o do candidato eleito a Vice-Presidente da República e número e os nomes dos deputados eleitos por cada lista. A tomada de posse do novo Presidente da República e o Vice-Presidente ocorre até ao dia 25 de Setembro.

As eleições de 23 de Agosto contaram com a participação do MPLA, UNITA, CASA-CE, FNLA, PRS e APN e os resultados provisórios nacionais actualizados, disponibilizados pela Comissão Nacional Eleitoral colocam o MPLA em primeiro lugar, com 61,05 por cento dos votos.

Com maioria qualificada, o MPLA elege os seus candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, João Lourenço e Bornito de Sousa, respectivamente, bem como 150 dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

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