Displaying items by tag: Autárquias

O grupo parlamentar do MPLA reafirmou hoje o seu compromisso para a institucionalização das autarquias locais, que continua a ser “um imperativo” da agenda política deste partido no poder em Angola.

Os grupos parlamentares do MPLA, no poder, e da UNITA, maior partido da oposição, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos.

Os deputados angolanos aprovaram hoje o parecer conjunto relativo às leis sobre institucionalização das autarquias no país, uma proposta pelo Presidente angolano e outra pela UNITA (oposição), recomendando a sua aprovação pelo plenário, agendado para dia 23.

O analista Albino Pakisi considerou hoje que o tema das autarquias vai dominar a agenda política angolana em 2024, ano em que haverá mais pressão da oposição nas ruas e respostas mais duras do regime.

O Presidente angolano criticou hoje a oposição por pretender realizar manifestações para exigir eleições autárquicas, considerando que estas “não se exigem, nem se oferecem", pois a sua realização "não passa pelas ruas, mas por trabalho no parlamento".

Um bispo católico angolano Maurício Camuto criticou hoje que um grupo "que pensa ser iluminado" e quer levar Angola avante "como se tivesse uma varinha mágica", não consiga resolver os problemas do país, defendendo maior participação cidadã.

O líder do grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, anunciou hoje que vai submeter à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas “essenciais, incontornáveis” para a institucionalização “de facto e de forma sustentada das autarquias”.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reiterou, este domingo, em Lisboa, Portugal, que o acordo assinado recentemente, em Washington, com o Banco Mundial, prevê o financiamento de vários municípios do país, mediante a apresentação de boas taxas de cumprimento dos programas assistidos.

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, desafiou hoje o MPLA, no poder, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais.

A consultora Oxford Economics Africa disse hoje que a falta de um compromisso sobre o prazo para as eleições locais em Angola mostra pouca vontade do Governo na implementação do processo.