Displaying items by tag: Autárquias

MPLA e UNITA decidem unir propostas de lei sobre institucionalização das autarquias

05 Junho, 2024

Os grupos parlamentares do MPLA, no poder, e da UNITA, maior partido da oposição, decidiram juntar as suas propostas de lei sobre a institucionalização das autarquias, para elaborar um único documento para discussão, disseram hoje fontes dos dois partidos.

Legislação sobre autarquias em Angola vai ser discutida dia 23 em plenário

14 Mai, 2024

Os deputados angolanos aprovaram hoje o parecer conjunto relativo às leis sobre institucionalização das autarquias no país, uma proposta pelo Presidente angolano e outra pela UNITA (oposição), recomendando a sua aprovação pelo plenário, agendado para dia 23.

Autarquias vão dominar ano político em Angola que se espera com mais protestos na rua – analista

05 Fevereiro, 2024

O analista Albino Pakisi considerou hoje que o tema das autarquias vai dominar a agenda política angolana em 2024, ano em que haverá mais pressão da oposição nas ruas e respostas mais duras do regime.

João Lourenço critica oposição por pretender fazer manifestações para exigir autarquias

04 Fevereiro, 2024

O Presidente angolano criticou hoje a oposição por pretender realizar manifestações para exigir eleições autárquicas, considerando que estas “não se exigem, nem se oferecem", pois a sua realização "não passa pelas ruas, mas por trabalho no parlamento".

Bispo católico critica "grupo de iluminados" que não consegue resolver problemas do país

12 Julho, 2023

Um bispo católico angolano Maurício Camuto criticou hoje que um grupo "que pensa ser iluminado" e quer levar Angola avante "como se tivesse uma varinha mágica", não consiga resolver os problemas do país, defendendo maior participação cidadã.

Grupo parlamentar do MPLA vai apresentar iniciativas para institucionalizar autarquias

25 Mai, 2023

O líder do grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, anunciou hoje que vai submeter à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas “essenciais, incontornáveis” para a institucionalização “de facto e de forma sustentada das autarquias”.

Autarquia: Acordo com Banco Mundial projecta autonomia financeira nos municípios

08 Mai, 2023

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reiterou, este domingo, em Lisboa, Portugal, que o acordo assinado recentemente, em Washington, com o Banco Mundial, prevê o financiamento de vários municípios do país, mediante a apresentação de boas taxas de cumprimento dos programas assistidos.

UNITA desafia MPLA a agendar discussão do pacote autárquico em 30 dias

27 Abril, 2023

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, desafiou hoje o MPLA, no poder, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais.

Falta de compromisso com eleições locais mostra pouca vontade do Governo de Angola – Consultora

24 Outubro, 2022

A consultora Oxford Economics Africa disse hoje que a falta de um compromisso sobre o prazo para as eleições locais em Angola mostra pouca vontade do Governo na implementação do processo.

João Lourenço cria comissão para alterar divisão político-administrativa do país

07 Julho, 2021

O Presidente angolano quer alterar a divisão política administrativa do país com enfoque nas províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíje, tendo criado para o efeito uma comissão multissetorial que irá propor novos limites territoriais.

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