Displaying items by tag: Deputados
Subsídio de instalação dos deputados à assembleia vale 704 salários mínimos
Benesses aos deputados praticamente disparam para o dobro do que era praticado até à actualização. Conselho de Administração da AN alega que os subsídios promovem prestação harmoniosa e eficiente dos parlamentares.
Ministério do Interior abre inquérito sobre pagamentos fantasma no parlamento
A Assembleia Nacional de Angola anunciou hoje que o Ministério do Interior abriu um inquérito para apurar alegadas irregularidades envolvendo pagamentos salariais fantasma a elementos ligados à segurança pessoal e entidades protocolares.
Presidente do parlamento pede a deputados que se abstenham de manifestações contra a lei
A presidente da Assembleia Nacional angolana apelou hoje aos deputados para não se associarem a ações ou manifestações que “violem leis” ou que adotem “comportamentos violadores da paz social”.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.
UNITA homenageou deputados da primeira à quarta legislaturas parlamentares
O grupo parlamentar da UNITA homenageou hoje deputados da primeira à quarta legislaturas, na data em que faleceu o deputado Raul Danda, escolhido como o patrono dos parlamentares do maior partido da oposição angolana.
Quatro deputados angolanos tomaram posse no Parlamento Pan-Africano
Os deputados do MPLA (2) e da UNITA (2) que representam a Assembleia Nacional de Angola no Parlamento Pan-Africano (PAP) tomaram posse esta segunda-feira (6) na sede da agência em Midrand, África do Sul.
Eleições: Deputados tomam posse a 16 de setembro
Os deputados eleitos nas legislativas angolanas de 24 de agosto vão tomar posse na próxima sexta-feira, anunciou o primeiro secretário de mesa do parlamento, Raul Lima, mas partidos da oposição ainda debatem se assumirão os lugares na Assembleia Nacional.
Adesão de Angola à Transparência nas Indústrias Extrativas garante divulgação dos contratos
A Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE) considerou hoje que a adesão de Angola, aprovada na sexta-feira, vai garantir "que informações cruciais sobre o setor extrativo de Angola sejam tornadas públicas".
