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Quase 70 juízes desembargadores angolanos “auferem salários sem exercer” – associação
O presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA) anunciou hoje que 68 juízes desembargadores, nomeados ao cargo há quase dois anos, “estão em casa, sem exercer, e a auferirem salários”, por falta de tribunais da Relação no país.
Governo aumenta juízes do Supremo e magistrados protestam contra más condições
A Assembleia Nacional (AN) angolana aprovou na generalidade, na quinta-feira, 29, o alargamento de 21 para 31 juízes conselheiros no Tribunal Supremo (TS) e a criação de um juiz itinerante.
Parlamento angolano vai votar eleição de novo Provedor de Justiça
A Assembleia Nacional de Angola vai votar, no dia 19, a proposta do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido maioritário), de substituição do Provedor de Justiça, que renunciou ao cargo sem explicação.
Cidadãos passam a consultar processos em andamento nos Tribunais
Os cidadãos vão poder, nos próximos dias, passar a consultar os seus processos em andamento nos tribunais para, entre outros, saberem por que razão demoram a ser julgados, anunciou nesta sexta feira(30), em Luanda, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.
Juízes do Tribunal Constitucional devem ter 10 anos de experiência
Os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional devem ter no mínimo 35 anos de idade, 15 anos de licenciatura em Direito e 10 de experiência judicial.
Magistrados angolanos pedem atualização salarial e reposição de regalias
Magistrados judiciais e do Ministério Público (MP) angolano denunciaram que estão em situação de “quase mendicidade” devido à perda de poder de compra e de “cortes injustificados” de regalias, pedindo a “atualização urgente” dos seus salários.
Ordem dos Advogados de Angola considera intimidatório comunicado da PGR
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou hoje, em Luanda, intimidatório o comunicado da Procuradoria- Geral da República, divulgado terça-feira, onde acusa alguns advogados de fazerem recurso à imprensa para abordar meandros da tramitação de determinados processos.
PGR repudia a conduta de advogados na imprensa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem, em Luanda, a postura de alguns advogados que, na imprensa, nas plataforma electrónicas de comunicação online e nas redes sociais, falam sobre processos conclusos às instituições de Justiça.
