"A dimensão da destruição causada pelo colapso do dique do río Cavaco em Angola levanta sérias preocupações sobre a capacidade das autoridades de prevenir e responder a riscos previsiveis", afirmou Sheila Nhancale, investigadora para África da HRW, citada num comunicado da organização de defesa dos direitos humanos.

"As familias afetadas precisam de ajuda humanitária imediata e de respostas sobre como o dique colapsou", acrescentou.

A rutura do dique aconteceu no dia 12 de abril de 2026, na sequência de chuvas intensas, provocando inundações na cidade de Benguela, sul de Angola.

Segundo dados oficiais, pelo menos 19 pessoas morreram e 31 foram dadas como desaparecidas, contabilizando-se ainda 1.540 habitações destruidas, 3.871 danificadas e 2.586 inundadas.

Em maio de 2026, a HRW entrevistou oito pessoas na província de Benguela, incluindo residentes das comunidades afetadas, um jornalista, dois advogados que apoiam familias deslocadas, um voluntário e um ativista local, tendo também analisado imagens de satélite do dia seguinte à rutura que mostram o dique visualmente destruído em pelo menos três pontos e duas pontes sobre o rio danificadas.

Testemunhos recolhidos pela organização apontam para anos de degradação sem manutenção da infraestrutura. "O dique que protegia a cidade não tinha manutenção desde 2002, são mais de 20 anos de deterioração", disse o jornalista Dino Calei, citado pela HRW.

Um residente de 35 anos do bairro de Calomanga, também citado pela organização, afirmou que os moradores alertaram as autoridades em consultas públicas com o administrador local e através da rádio, sem que qualquer ação fosse tomada. "Por volta das 08:00, a água do rio Cavaco entrou no bairro sem qualquer aviso. Tentámos salvar crianças e idosos, mas muitos morreram", disse, acrescentando ter visto 13 corpos e ajudado a recuperar olto.

No início de maio, mais de 300 pessoas dormiam ainda ao relento em partes de Calomanga, com acesso limitado a assistência, segundo o mesmo testemunho.

As condições nos centros de acolhimento estabelecidos pelo governo provincial - no Campismo antigo, no Campismo novo, no Estádio Nacional do Ombaka e noutras instalações públicas e religiosas - foram também duramente criticadas pela HRW devido à falta de condições sanitárias e de privacidade.

O ativista Tiago Ngana acusou, por sua vez, as autoridades de distribuição desigual da assistência.

No comunicado destaca-se que as chelas em Benguela ocorreram semanas depois de chuvas intensas também terem causado inundações significativas em Luanda, onde pelo menos uma dezena de pessoas morreram e milhares de habitações foram afetadas, sublinhando-se o caráter recorrente das inundações em Angola e a persistência de vulnerabilidades estruturais.

Para a HRW, a preparação, prevenção e resposta a desastres das autoridades angolanas "têm sido inadequadas", incluindo os sistemas de drenagem, face à "capacidade limitada para mitigar riscos em áreas urbanas densamente povoadas".

A HRW lembra que Angola é signatária de tratados internacionais sobre direitos humanos e proteção de desalojados que obrigam os governos a prevenir riscos previsíveis, mitigar o seu impacto e proteger os direitos à vida, à integridade física, a uma habitação adequada, à saúde e à segurança.

"Os governos têm a obrigação não só de responder em situações de emergència, mas também de defender os direitos humanos das suas populações", reforça Sheila Nhancale, instando as autoridades angolanas a garantirem assistência imediata e assumirem responsabilidades pelo que correu mal.