Em comunicado enviado à Lusa, a administração da empresa esclareceu que no âmbito do "acordo comercial de parceria" entre a TPA e a empresa privada Westside Investments, a Semba Comunicação "foi contratada pela segunda", por 50 milhões de kwanzas (250 mil euros, à taxa de câmbio atual) mensais.

O contrato, que foi rescindido a 15 de novembro de 2017, por orientação do novo Presidente angolano, João Lourenço, envolvia "prestar serviços técnicos de produção de conteúdos, gestão de grelha, assistência técnica e formação de quadro", o que a Semba Comunicação afirma representar "cerca de um décimo, comparativamente ao orçamento mensal da TPA", que opera os dois canais nacionais e um internacional.

A Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitschea 'Tchizé' e José Paulino dos Santos 'Coreon Du', filhos de José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em setembro, ao fim de 38 anos.

Aquela empresa assumia desde 2007 a gestão do canal 2 da TPA, por ajuste direto, sem concurso público, por - explicou também hoje, em entrevista à Lusa, 'Tchizé' dos Santos -, a empresa pública de televisão ter uma gestão autónoma e como decorria do enquadramento legal vigente até 2013, quando foi aprovada a lei dos contratos públicos.

"Quando o novo Governo entrou em funções encontrou um quadro legal, um contrato válido como milhares de contratos que as várias empresas públicas, ministérios e governos provinciais têm, sem qualquer concurso. E não podem ser considerados ilegais por isso", afirmou a deputada e filha do ex-chefe de Estado.

Segundo a Semba, durante a vigência desse compromisso, a empresa "assegurou a totalidade da operação com cerca de 150 técnicos", através de formação própria.

Os funcionários eram "na sua maioria jovens que conquistaram o seu primeiro emprego, repartidos em quadros oriundos da TPA e outros contratados pela Semba, o que permitiu formar mais de 400 profissionais nacionais para o mercado", explica a empresa, em comunicado.

Desde o início de janeiro que a gestão do canal 2 retornou à TPA, com uma grelha provisória que tem sido fortemente criticada pela opinião pública e nas redes sociais, face à alegada falta de qualidade.

Contudo, a Semba explica que com o anúncio do fim do contrato, "foi disponibilizado" à televisão estatal, a 16 de novembro, a sinopse e o quadro técnico de cada um dos programas da grelha que era garantida por este modelo, o que motivou a manifestação de interesse por parte da TPA, no passado dia 22 de dezembro, e início de negociação direta, para a contratação de 27 profissionais" da empresa.

"Aos restantes funcionários agora fora do projeto TPA 2, a Semba Comunicação assegura a todos os seus direitos, incluindo o salário, e conta com os mesmos para explorar e desenvolver outras iniciativas comerciais no mercado do audiovisual", esclarece ainda a empresa.

Numa resposta a acusações feitas nos últimos dias sobre a retirada de material das instalações da TPA, condicionada às emissões do novo formato do segundo canal, a empresa refere que "em nenhum momento foi retirado equipamento que comprometesse ou que pusesse em causa a continuidade ou a qualidade da emissão do sinal, nem nenhum conteúdo gráfico de identificação do canal como logótipos, separadores, entre outros".

"Não tendo existido interesse negocial em relação à permanência de nenhum conteúdo produzido pela Semba, procedemos à desmontagem dos cenários para assegurar a entrega do único estúdio utilizado pelo canal 2, dos vários estúdios existentes no centro de produção de Camama [arredores de Luanda], livre e sem obstáculos", lê-se ainda no comunicado.