Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, chegada nesta terça-feira à Angop, integram a referida comissão multissectorial o ministro da Construção e Obras Públicas, que é o coordenador adjunto, e os ministros das Finanças, do Ordenamento do Território e Habitação, o governador da província de Luanda, o secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República e o director geral do Gabinete de Obras Especiais.

A referida comissão tem como atribuições concluir a elaboração dos estudos técnicos e dos projectos executivos relativos à transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro, preparar e realizar o concurso público para a elaboração de estudos técnicos e do projecto executivo relativo à transformação das instalações da Tourada e envolvente, do Teatro Avenida e do Cine Nacional em infraestruturas de interesse cultural.

Propor modelos de gestão e funcionamento, bem como preparar os elementos dos concursos públicos para a escolha dos organismos competentes para a administração dos referidos empreendimentos, constam também das atribuições da mesma.

A comissão surge da necessidade de se atribuir uma utilidade de natureza social e cultural ao antigo edifício da Assembleia Nacional e às instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional em Luanda, visando o melhor aproveitamento da sua componente arquitectónica e histórica.

Resulta ainda da aprovação, em Conselho de Ministros, da proposta de transformação do antigo edifício da Assembleia Nacional em Palácio da Música e do Teatro.

Pretende melhorar o estado das instalações da Tourada, do Teatro Avenida e do Cine Nacional, na província de Luanda, bem como assegurar as condições para a implementação dos respectivos projectos.