O ensaio "Eu vivo das pedras", apresentado hoje, dia mundial da Criança, analisa a situação das "crianças garimpeiras" em várias províncias de Angola, à luz do Direito ao Desenvolvimento infantil, e foi elaborado nos últimos meses por aquele docente e ativista, um dos 17 angolanos condenados a prisão pelo tribunal de Luanda em 2016, considerados presos políticos.

"Embora o meu ensaio esteja profundamente relacionado com o trabalho infantil, o seu foco central é o Direito ao Desenvolvimento. Coloquei este direito ao desenvolvimento em confronto com a realidade de crianças que se dedicam ao garimpo, como sendo uma prática que inviabiliza a concretização do direito ao desenvolvimento", começa por explicar o investigador, em declarações à Lusa.

Para além das províncias que foram o alvo da pesquisa - Bengo, Huambo, Benguela e Namibe -, Domingos da Cruz alerta para um fenómeno que se verifica, pelo menos, em Malanje, Huíla, Luanda.

"A situação é bastante preocupante", assume.

José Victor, de oito anos e a viver no Huambo, é um dos exemplos concretos descritos no ensaio, através de entrevista.

Não frequenta a escola nem tem bilhete de identidade, apenas conhece o "local de trabalho", que é o rio Kunhongamua.

"Segundo informações prestadas pelo Victor, dedica-se a esta atividade para ajudar a mãe. São cinco irmãos órfãos de pai. A mãe é uma das parceiras de atividade, à semelhança de alguns meninos e meninas que se fazem acompanhar essencialmente com a mãe", descreve o ensaio.

Acrescenta que inicia o trabalho às 07:00, no rio, que se prolonga por até 10 horas: "Conforme os limites da força física", aponta ainda, sobre um trabalho que pode render à família 10.000 kwanzas [35 euros] com a venda das rochas garimpadas.

"Entro no rio de manhã cedo. Com esse frio do Huambo, mano, fico com febre muitas vezes", lê-se no ensaio, sobre as declarações atribuídas ao menor.

Da província do Namibe, no sul, o ensaio fala do caso de Anastácia Chilombo, de 14 anos, com a quinta classe. Não tem bilhete de identidade, apenas cédula, e trabalha em conjunto com cinco amigos próximo do cemitério local.

"Com o dinheiro que ganha compra as suas roupas e material escolar. Diz ainda que também compra bolachas, pastilhas e rebuçados quando tem vontade. Os pais são desempregados", lê-se na investigação.

"Num tom engraçado", prossegue, Anastácia conta "que durante o trabalho, algumas vezes param e aproveitam para brincar". Já sobre os perigos do garimpo para a sua saúde, desvaloriza, ao afirmar: "Nunca me senti mal".

A trabalhar no garimpo e extração de areia no rio Lufena, Huambo, o estudo identifica, entre vários outros, o caso de Hilário Caiamba, de 15 anos.

Completou a oitava classe e faz a extração de areia para conseguir comprar comida e material escolar, trabalho que realiza desde os nove anos: "Quando percebeu que devia ajudar os pais, que se dedicam à agricultura de subsistência".

Chega a trabalhar os sete dias da semana, num grupo de cinco ou seis outras crianças, para conseguir vender um camião de areia por 14.000 kwanzas (50 euros).

O investigador, autor do estudo realizado e preparado em 2017 e hoje lançado, explica que os "casos exploratórios" que publica visam "lançar o debate e mostrar o fenómeno" em Angola.

Questionado pela agência Lusa, Domingos da Cruz explicou que "há campos variados de trabalho infantil em Angola".

Desde logo crianças que literalmente cobram para tapar buracos nas estradas interprovinciais, mas também no mercado informal, com venda ambulante e em locais fixos, como engraxadores, carregadores de mercadorias em armazéns, lojas e praças.

Ou simplesmente "dedicadas à agricultura familiar e outras exploradas em fazendas".

"Angola tem todos instrumentos legais, assinou os internacionais, e se forem traduzidos em políticas públicas, as crianças sairão desta situação triste. Por outro lado, recomendo à imprensa, à sociedade, às universidades, aos centros de pesquisas e às igrejas para que tenham as crianças pautadas nas suas agendas", apela o investigador.