A posição foi apresentada pelo vice-reitor da UAN para a Área de Gestão, Pepe de Gove, durante a visita efetuada, na segunda-feira, por deputados da VI comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional.

No encontro, o responsável informou aos deputados que a instituição, que abrange a província de Luanda, tem já preparada uma proposta nesse sentido para submeter ao parlamento.

"Não há nenhuma legislação que diz que o ensino superior é gratuito. Falta vontade política para inverter o quadro", disse Pepe de Gove.

Segundo o responsável, citado hoje pelo Jornal de Angola, a UAN depende somente do Orçamento Geral do Estado, situação que não pode continuar, porque, defendeu, "não há no mundo ensino superior gratuito".

Pepe de Gove sublinhou que em universidades modernas o orçamento é feito à base do custo do estudante, lembrando que a realidade angolana tem criado várias dificuldades de gestão à instituição, como a conclusão das obras do Campus Universitário devido a dívidas com empreiteiros.

A Lei de Base do Ensino Superior angolana estabelece que o ensino gratuito vai até à nona classe, mas não regulamenta a prática da cobrança de propinas no ensino superior, lembrou no mesmo encontro o reitor da UAN, Pedro Magalhães.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Manuel da Cruz Neto, concordou que nenhuma legislação proíbe a cobrança de propinas.

"É preciso começar por aí. Nada nos impede de assumirmos um compromisso de melhoria do ensino", realçou.

No ano letivo de 2018, que se iniciou em março, concorreram às 5.000 vagas para entrada nos cursos da UAN cerca de 50.000 estudantes.