A informação consta de quatro despachos assinados pelo Presidente angolano, João Lourenço, de 19 de dezembro e aos quais a Lusa teve hoje acesso, autorizando a contratação das construtoras para as empreitadas no maior centro mariano da África subsaariana, nomeadamente a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis.

Um dos despachos, que surge na sequência do concurso limitado por prévia qualificação lançado em julho, envolve especificamente a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima, a 130 quilómetros de Luanda, e áreas contíguas. O documento autoriza o diretor do Gabinete de Obras Especiais a celebrar o contrato de empreitada com o agrupamento de empresas Sacyr Somague Angola e Griner Engenharia, por 40.168 milhões de kwanzas (115 milhões de euros).

Um segundo despacho autoriza a empreitada de construção das infraestruturas da vila da Muxima, por 50.624 milhões de kwanzas (145 milhões de euros), pelo agrupamento de empresas Casais Angola e Omatapalo.

Outros dois despachos autorizam as empreitadas de fiscalização às obras à Progest, por 127 milhões de kwanzas (365 mil euros), e à Dar Angola Consultoria, por 699 milhões de kwanzas (dois milhões de euros).

O atual projeto do Grupo de Obras Especiais para a Muxima, definido em 2014 pelo ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, exclui obras importantes de requalificação, razão pela qual será necessário englobar a restauração de edifícios existentes, como o templo da Igreja Católica e o Forte da Muxima, monumentos construídos durante a ocupação portuguesa.

Este projeto foi lançado em 2008 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.

A vila foi ocupada pelos portugueses em 1589, que, dez anos depois, construíram a fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como "Mamã Muxima", que na língua nacional quimbundu significa "coração".

O projeto visa a intervenção numa área de 40 hectares e só a basílica será edificada num espaço de 18.000 metros quadrados, tendo capacidade para acomodar 4.600 pessoas sentadas, bem como o seu arranjo urbanístico. Prevê, no exterior da basílica, a construção de uma praça pública para receber até 200.000 peregrinos.

Envolve ainda infraestruturas rodoviárias em torno do perímetro do santuário e áreas de estacionamento para 3.000 viaturas.

A vila da Muxima transformou-se no maior centro mariano da África subsaariana, mas o templo atual tem apenas capacidade para 600 pessoas sentadas, insuficiente, por exemplo, para a anual peregrinação de setembro que leva àquela vila, junto ao rio Kwanza, mais de um milhão de fiéis.

O executivo angolano decidiu, em outubro de 2014, reestruturar o projeto do novo santuário, da autoria do arquiteto português Júlio Quaresma, prevendo a implantação do novo santuário numa área de 18.352 metros quadrados, tendo a nova catedral capacidade para acomodar 4.600 devotos sentados, além de contemplar a construção da vila Nossa Senhora da Muxima.