Em comunicado, a corporação informou que, além do agente, serão responsabilizados o comandante da esquadra e o chefe de equipa.
Estes dois últimos também serão alvos da medida de despromoção.
Os mesmos faziam parte de uma equipa escalada para manter a ordem e tranquilidade públicas na zona do Rocha Pinto.
A acção saiu do controle depois de o agente atingir mortalmente a cidadão, gerando revolta na população que se insurgiu contra os agentes e protagonizou actos de vandalismo.
Durante o tumulto, houve vandalização de viaturas e outros bens públicos, que originaram a interdição da Avenida 21 de Janeiro.
A situação só foi controlada quatro horas depois, com o reforço de agentes da Polícia de Intervenção Rápida.
Segundo relatos de testemunhas no local, a corporação efectuou disparos de arma de fogo para dispersar a população, que teriam resultado em mais de uma morte. A Polícia nega esses números.
A corporação informa que o tumulto resultou em apenas uma morte, sublinhando que, durante o tumulto, foram detidos 21 cidadãos, com idades compreendidas entre 16 e 47 anos de idade.
Informa que os presumivelmente envolvidos nos actos de vandalismo devem ser presentes ao Tribunal, para julgamento sumário, sem especificar as datas.
De acordo com a Polícia Nacional, foi instaurado um inquérito e processo crime para determinar as causas do incidente, com o propósito de responsabilizar todos os culpados.
Sustenta que as orientações emanadas pela Direcção do Comando Geral da Polícia Nacional não se coadunam com o recurso de armas de fogo como primeira medida para o controlo das incivilidades e transgressões administrativas, mas sim, como último recurso, quando estão em causa a vida e a integridade física de Agentes da Autoridade e cidadãos.
A Polícia Nacional apela a todos os cidadãos a manterem a calma, a não enveredarem por qualquer acto que coloca em causa a ordem e tranquilidade públicas, bem como denunciarem toda e qualquer conduta criminosa.
Nos últimos temos, tem sido recorrente situações de afrontamento a polícias, pelas vendedoras, que já resultaram em outras mortes.
A Polícia tem aberto vários inquéritos para apurar a responsabilidade dos seus agentes.
Desde Dezembro último, a polícia tem desencadeado várias acções para repor a ordem e resgatar os valores morais, no quadro da operação resgate.