Segundo a governante, que falava na abertura do seminário sobre "A harmonização curricular e avaliação do desempenho docente", a avaliação do desempenho dos docentes no presente ano lectivo, 2019, decorrerá em 2020.

"Em 2022, o docente será avaliado pelo seu desempenho de 2020 e 2021", enfatizou.

Maria do Rosário Sambo considerou a avaliação de desempenho crucial para a carreira docente, tal como está plasmado no estatuto da carreira dos professores do ensino superior, publicado através do Decreto Presidencial 191/18, de 8 de Agosto, cujo sector não pretende ter diplomas legais publicados sem a devida aplicação.

Segundo a ministra, para que a avaliação decorra, é necessário que os gestores e os docentes dominem a proposta de regulamento que se encontra em fase de consulta no ensino superior, assim como as propostas de avaliação institucional interna e externa e de acreditação para que cada unidade orgânica deste subsistema de ensino se debruce sobre a mesmas e contribua para a sua melhoria no prazo de um mês.

“Não se pode falar com propriedade da avaliação de desempenho, sem que a mesma esteja verdadeiramente instalada como cultura e como o docente é fundamental no processo de ensino e aprendizagem, é portanto um elemento-chave da garantia da qualidade do ensino”, disse.

Na mesma senda, disse esperar que os resultados deste seminário e o trabalho contínuo a ser realizado especificamente com as unidades orgânicas, reforcem a capacidade e fomentem a cultura da qualidade também com avaliação do docente.

Augurou que até o fim do ano académico de 2020 as unidades orgânicas possam adequar os currículos dos seus cursos de graduação às normas curriculares gerais.

Deu a conhecer, por outro lado, que a harmonização curricular não pode ser confundida com uniformização curricular, tendo em conta a constatação da notável disparidade nos currículos dos cursos superiores do mesmo domínio científico, inviabilizando, deste modo, a comparabilidade, a mobilidade e harmonização da formação.

De acordo com a responsável, a harmonização curricular refere-se ao processo de ajustamento dos planos curriculares de cursos de um mesmo domínio científico a um perfil-tipo do profissional a ser formado, no sentido de promover aproximações de conteúdos em função desse perfil.

Explicou igualmente que o processo de harmonização curricular em Angola visa responder aos desafios regionais e globais, que permitirá a comparabilidade de cursos, a mobilidade discente e a definição de padrões curriculares semelhantes, orientados por referencias nacionais e internacionalmente aceites.

Recordou que a União Africana desenvolveu uma estratégia para a harmonização continental do ensino superior, visando estabelecer sistemas de ensino harmonizados em todo continente, reforçando simultaneamente a capacidade das instituições através de formas inovadoras de colaboração, garantia de melhoria da sistemática da qualidade do ensino superior, facilitação da mobilidade de diplomados e académicos em todo o continente.

Essa é a segunda vez que o Ministério do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação interage com os actores do subsistema do ensino superior para abordar a avaliação do desempenho docente. O primeiro encontro aconteceu em Cabinda, em Novembro de 2018.

O encontro que teve a duração de algumas horas e visou compreender a essência da harmonização curricular e das normas curriculares como base para reestruturação dos planos curriculares dos cursos superiores, bem como capacitar os gestores académicos e os actores institucionais para aplicação das normas curriculares gerais.

Proporcionar aos gestores e docentes o domínio de competências para realização da avaliação do desempenho docente no ensino superior e analisar eventuais problemas relacionados com a operacionalização das normas curriculares gerais foram outros objectivos do encontro.

Assistiram ao seminário, os Secretários do Estado do Ensino Superior e da Saúde, respectivamente, Eugénio Silva e Carlos Alberto Masseca, o reitor da universidade Katyavala Bwila, Albano Ferreira, dentre outros gestores de instituições do ensino superior.