A escolha da United Shine resultou de um concurso lançado pela Sonangol em 2017, para a construção de uma refinaria que deverá ter uma capacidade de processamento de 60 mil barris de petróleo/dia, para a produção de derivados como gasóleo, gasolina, ful oil e Jet A1.

A construção faz parte das prioridades da Sonangol e integra o Plano Nacional de Desenvolvimento, no âmbito da estratégia do Governo de redução de custos, através da importação dos derivados.

O acordo foi rubricado à margem da Conferência "Angola Petróleo e Gás 2019", aberta hoje, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço.

O fórum, que decorre de 4 a 6 deste mês, acontece numa altura em que estão em curso reformas profundas no sector do petróleo e gás, iniciadas em 2017, daí o apoio do Executivo a esta iniciativa da África Oil & Power.

A conferência, que junta os principais "players" da indústria petrolífera mundial e empresas de consultoria, mercado petrolífero nacional e internacional, abordará os desafios da exploração em offshore e onshore.

Além dos responsáveis do sector, participam na conferência mais de 800 delegados, entre membros de governos de países produtores, representantes de instituições internacionais e das principais petrolíferas e as distribuidoras mundiais Total, Chevron, ExxonMobil, BP, ENI e Equinor.

A organização perspectiva que o evento seja “a maior convenção de investimentos na indústria de petróleo e gás do continente africano do ano 2019”.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África Subshariana, com uma produção média de 1,49 milhões de barris/dia, atrás da Nigéria, com 1,7 milhões de barris.

Nos últimos anos, Angola tem registado um declínio natural na sua produção, devido à maturação dos campos e ao desinvestimento na pesquisa, prospecção e exploração.

O petróleo e gás ainda continuam a ser os maiores produtos de exportação e contribuintes para as receitas fiscais do Estado e um dos financiadores da economia, daí o Executivo ter colocado como prioridade da agenda a reestruturação do sector, com a aprovação de uma nova legislação, a reestruturação da Sonangol e a criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás.

Com as reformas iniciadas pelo Presidente João Lourenço, o sector abriu-se mais ao investimento estrangeiro e novas oportunidades de negócios estão a ser criadas.

Para relançar a produção petrolífera no país, quarenta e nove concessões petrolíferas vão ser atribuídas entre 2019/2025 para a exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos.

Essa aposta do Executivo consta da Estratégia Geral da Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.

A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021, 12 em 2023 e 11 concessões em 2025.

Esta Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas responde ao declínio natural na produção do petróleo em Angola (1,49 milhões de barris/dia), devido à falta de investimento nos segmentos da prospecção, pesquisa e exploração.

A estratégia, segundo o Decreto, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo bruto suficiente, para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante a ponderação económica da exportação versus importação”.

De acordo com a mesma (estratégia), a adjudicação de concessões petrolíferas será feita mediante Concurso Público, Concurso Público Limitado e Negociação Directa.