ONG Ufolo capacita 350 polícias para a protecção dos Direitos Humanos

Post by: 16 Abril, 2021

Um grupo de cerca de 350 efetivos dos órgãos de defesa e segurança da província angolana da Lunda Norte participaram hoje da terceira etapa de capacitação promovida pela Polícia Nacional e o centro de estudos Ufolo presidido pelo Rafael Marques de Morais .

De acordo com uma nota, a que a agência Lusa teve acesso, a série de seminários, no qual participaram efetivos dos municípios do Cuango, Cambulo e Lucapa, abordou a utilização correta e legal dos meios coercivos, incluindo armas de fogo, e a proteção dos direitos humanos.

Os participantes beneficiaram igualmente de conhecimentos sobre o bom atendimento ao público e modelos de expediente policial, bem como o policiamento de proximidade.

O último tema ministrado foi relativo à observância das normas e procedimentos em atos de reuniões ou manifestações à luz da Constituição e demais legislação vigente em Angola.

Os formandos beneficiaram também de noções essenciais sobre os melhores procedimentos para prevenir ou minimizar focos de tensão com a população, através da adequação da atuação policial no estrito respeito pelos direitos humanos.

O chefe do departamento de Policiamento e Ordem Pública da Polícia Nacional, superintendente Cláudio Tchivela, citado na nota, destacou que "as forças policiais devem agir de forma mais proporcional, sem causar danos à população, sempre que existir a inevitabilidade de um confronto".

Por sua vez, o diretor-adjunto da Escola Prática de Polícia, subcomissário Pinduka Marques, disse que as matérias ministradas tiveram como objetivo garantir "maior profissionalismo por parte dos efetivos policiais".

"A formação visa transmitir as melhores práticas para se dar solução às preocupações dos cidadãos que recorrem aos serviços policiais ou encaminhá-las para os órgãos competentes", salientou.

Já o administrador municipal do Lucapa, Daniel Mutaza, ressaltou a importância da formação, que contribuirá, a nível local, para a melhoria das relações entre a Polícia Nacional e as comunidades no estabelecimento da confiança mútua, esperando desse ato maiores garantias de "proteção do direito à vida, do exercício da cidadania e dos direitos humanos".

Por seu turno, o presidente de direção do centro de estudos Ufolo, Rafael Marques, enfatizou que a iniciativa estabelece uma plataforma de diálogo entre a sociedade civil e a Polícia Nacional, que deve ser constante e permanente".

A 30 de janeiro deste ano, a província da Lunda Norte, mais concretamente na região de Cafunfo, município do Cuango, numa tentativa de manifestação, que as autoridades classificaram como um ato de rebelião, registou a morte e ferimento de várias pessoas, que alegadamente se dirigiram a uma esquadra de polícia com a intenção de a invadir, munidos de armas de fogo, armas brancas e meios contundentes.

Os números oficiais disponibilizados pela polícia apontavam para a morte de cinco manifestantes e o ferimento de cinco pessoas, incluindo dois efetivos, um da polícia e outro das Forças Armadas Angolanas, mas essa versão é contrariada pelos promotores da manifestação, o Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, que falam em pelo menos 15 mortes e 19 feridos.

No sábado, no âmbito da parceria inédita entre o comando-geral da Polícia Nacional e o Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação, realizam-se as IV Jornadas de Cidadania e Segurança Pública em Saurimo, província da Lunda Sul.

- --