Numa carta aberta ao Presidente de Angola, a organização Vozes de Angola na Europa escreve que já se registaram “cinco mortos em menos de quatro meses”, desde que “os doentes de junta médica em Portugal foram abandonados e deixados em condições precárias e vulneráveis pelo Governo Angolano”.

A associação refere na missiva a Joao Lourenço que na origem das mortes está o cancelamento dos subsídios que recebiam do Estado angolano para estarem em Portugal a fazer tratamentos de saúde.

“Até agora foram cinco as vítimas destas atrocidades, que se fossem evitadas poderíamos ainda ter em vida os nossos compatriotas: Martins Kizela, Domingos Martins Sana, Josué Bartolomeu Bumba, Lúcia Mbeba, Felix S. Lucas”, prossegue o documento.

Na sequência do encerramento da junta médica de Angola em Portugal, em fevereiro, dezenas de doentes regressaram a Angola, mas a maioria optou por permanecer em Portugal, alegando que precisavam de continuar a receber tratamentos que afirmam não existir no seu país.

Na altura, o Governo angolano afirmou que, antes do fecho da junta médica encontravam-se em Portugal 385 cidadãos, entre doentes e acompanhantes. O fecho da junta seguiu-se a uma auditoria que avaliou os doentes e terá detetado “vários abusos no uso deste mecanismo”.

Em fevereiro regressaram 27 doentes, que se juntaram aos 17 que já tinham optado por voltar, por meios próprios, porque tinham a sua situação de saúde resolvida. Ficaram 47 doentes e 20 acompanhantes, a receber apoio do Estado angolano, com regresso previsto até ao final do ano.

Os outros cerca de 100 doentes que optaram por não regressar ficaram por conta própria e sem o apoio do Estado, nem para o pagamento do quarto na pensão onde ainda vivem, nem para despesas. Continuaram, contudo, a receber tratamento médico, ao abrigo do acordo entre Angola e Portugal na área da saúde.

A Vozes de Angola na Europa refere que “alguns doentes se encontram em situação crítica, como os doentes renais e oncológicos, doentes de alto risco, alguns com traqueostomia por remover, encontrando-se tais pessoas debilitados, sem força e com dificuldades de locomoção, sendo que o abandono por parte do setor da saúde de Angola em Portugal, que responde pelo Estado de Angola, pode levar mais doentes à morte”.

A situação está a ser acompanhada pela Associação dos Doentes Angolanos em Portugal (ADAP), tendo o seu secretário-geral, Vitorino Leonardo, afirmado à Lusa que o agravamento das condições está a prejudicar o já débil estado de saúde destes doentes.

“Quando perderam o apoio do Estado angolano, os doentes tiveram de deixar as pensões e passaram a viver com familiares, amigos, centros de abrigo ou mesmo na rua”, disse.

E acrescentou: “Muitos passam necessidades alimentares, não conseguem comprar alguns medicamentos que não são gratuitos, e o estado de stresse permanente não ajuda nada nestas doenças que já são muito complicadas, tão complicadas que em Angola não existe uma solução para elas”.

Segundo Vitorino Leonardo, alguns doentes já estão a viver na rua e outros poderão fazer o mesmo, pois mesmo os familiares que os acolheram podem não ter condições para o fazer durante muito mais tempo.

“É muito difícil viver na rua e ainda mais quem é doente e a sofrer doenças graves, como transplantados e doentes oncológicos”, acrescentou.

A Vozes de Angola na Europa e a ADAP têm apelado a diversos dirigentes de Angola e de Portugal, bem como de organizações internacionais, para olharem e resolverem a situação destes cidadãos.

Criticando a ausência de respostas, ameaçam levar o caso aos tribunais internacionais, pois consideram que se trata de uma violação dos direitos humanos.