As medidas de alívio, contempladas no decreto presidencial relativo à situação de calamidade publica, que vai vigorar entre 30 de novembro e 05 de janeiro, foram divulgadas no mesmo dia em que Angola anunciou também o fecho de fronteiras com vários países africanos para tentar controlar a nova variante do vírus da covid-19, identificada na África do Sul, que está a causar alarme a nível mundial.
O Ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, no anúncio das medidas que atualizam o novo decreto presidencial de calamidade, explicou que os objetivos são, por um lado, responder à tendência da situação epidemiológica em Angola, que tem assistido a uma redução significativa do número de casos e de mortes, mas também “compreender o que é a dinâmica internacional”.
Entre as principais alterações ao novo decreto consta a exigência do certificado de vacinação completa contra a covid-19 para aceder a concursos para a função pública, viagens ao estrangeiro e viagens interprovinciais em transportes coletivos.
Também terão de ser portadores de certificados os mototáxistas, trabalhadores de serviços públicos e privados, sendo exigido também para estabelecimentos de ensino (maiores de 18 anos), restaurantes, estabelecimentos comerciais, locais de culto, cinemas, museus, ginásios, casinos e espetáculos musicais.
Quem não tiver vacinação completa pode apresentar teste negativo que tem a duração de sete dias.
Em paralelo com esta exigência, o executivo angolano vai também desagravar algumas restrições que coincidem com a aproximação da quadra festiva, a partir de 15 de dezembro.
A partir desta data, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar além das 22:00, tal como os restaurantes e similares que veem o horário alargado até à meia-noite, o mesmo valendo para espetáculos de música, casinos e salas de jogo.
Também a partir de 15 de dezembro, os ajuntamentos domiciliares deixam de estar limitados a um número máximo de 15 pessoas, ficando dependentes da capacidade do espaço, passando a ser igualmente permitas as festas em salões, desde que não excedam 50% de capacidade, e tendo obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação ou apresentação de teste negativo.
As cerimónias fúnebres podem passar a ter até 50 participantes, desde que a causa da morte não seja a covid-19.
As regras de quarentena mantêm-se: os cidadãos que regressam ao país cumprem até sete dias, estando dispensados se tiverem vacinação completa, exceto se forem provenientes dos sete países com quem Angola anunciou hoje o fecho de fronteiras (África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Maláui, Moçambique, Namíbia e Zimbabué) que estarão sujeitos a quarentena domiciliar de até 14 dias.
A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Uma nova variante (Ómicron) foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.
