Advogado nomeado por juiz do caso Lussati renuncia por má relação com os arguidos

Post by: 01 Setembro, 2022

O advogado oficioso nomeado pelo juiz do caso Lussati para defender alguns dos 48 arguidos desistiu da defesa por não ter conseguido chegar a um entendimento com os seus constituintes.

O julgamento tem sido marcado por vários conflitos entre o coletivo de juízes, presidido por Andrade da Silva, e defensores dos arguidos, que culminou no final de julho com vários advogados a abandonar a sala em protesto, tendo o tribunal ordenado que fossem constituídos novos mandatários para 15 dos arguidos.

As sessões foram retomadas duas semanas após este incidente, novamente em ambiente tenso, com a troca de argumento entre advogados e juízes a subir de tom, polícia chamada ao tribunal e a nomeação de um advogado oficioso, uma medida que a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou uma "violação flagrante" das garantias constitucionais dos arguidos.

Segundo um requerimento que hoje deu entrada no tribunal, a que a Lusa teve acesso, o advogado estagiário João Mbuia apresentou agora ao juiz a sua recusa de patrocínio invocando incompatibilidade com os 11 arguidos que deveria representar

“Desde o dia 09 de agosto em que foi nomeado como defensor oficioso dos mesmos até à data presente [30 de agosto], não existe boa relação [aceitação] dos mesmos”, indica o documento.

O caso Lussati, onde estão arrolados 49 arguidos, tem como rosto visível o major Pedro Lussati, afeto à Casa Militar da Presidência da República, tido como cabecilha do grupo, detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, caixotes e em várias viaturas.

Os arguidos, entre os quais oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, são indiciados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

As audiências deste julgamento, que decorrem no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, prosseguem na sexta-feira com a audição de Manuel Correia, comandante de uma unidade de desminagem no Cuando Cubango.

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