Segundo Francisco Duarte, os pedidos de visto no consulado-geral de Portugal em Luanda são muitos milhares e tem vindo a bater recordes mensais de solicitações de angolanos que querem viajar para Portugal.

“Porque, há um aspeto que tem a ver com a recuperação do atraso que existia do tempo da pandemia e também é verdade que há uma pressão maior de mais angolanos que querem viajar para Portugal, em relação ao passado, ou seja, notamos um maior fluxo de pedidos”, afirmou o embaixador.

Em declarações à saída da audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, o diplomata português referiu que o consulado-geral em Luanda é neste momento o maior centro emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa.

“E tem sido feito um esforço quase sobre-humano por parte dos seus funcionários para dar resposta aos muitos pedidos de vistos para Portugal, são como disse muitos milhares, há aspetos que é preciso melhorar sim, sem dúvidas, estamos a fazê-lo”, salientou.

“Já cá veio o ministro dos Negócios Estrangeiros abordou esse tema, veio cá o nosso secretário de Estado das Comunidades, vieram cá vários membros do governo, foram tomadas medidas em termos de reforço dos recursos humanos”, recordou.

Para Francisco Duarte, que respondia à Lusa sobre a demora da emissão de vistos para Portugal, vai ser também necessário reforçar os recursos tecnológicos para responder às solicitações.

“E agora no âmbito do protocolo de facilitação de vistos estamos também a trabalhar no sentido de agilizar mais ainda, mas isto é um fluxo bilateral, recíproco”, frisou.

O mecanismo de agilização de vistos deve ser recíproco, argumentou, porque, a empresas portuguesas com necessidade de “trabalhadores para funções específicas” em Angola, acrescentou: “Às vezes também oiço queixas”.

“Mas, vamos fazer um esforço mútuo no sentido de melhorar esta questão, eu estou confiante que isto vai acontecer, estamos a trabalhar para isso”, assegurou.

Sobre alegados esquemas para a obtenção de visto no consulado português em Luanda, Francisco Duarte disse que também ouve falar, mas não passam de insinuações por não existirem provas.

“De modo que é verdade que eu às vezes oiço falar nisso, mas provas concretas o senhor tem? Conhece? Se conhecer alguém que tiver uma prova concreta eu agradeço”, respondeu aos jornalistas.

Com Carolina Cerqueira, o embaixador português abordou a questão bilateral em torno de três eixos, sendo que a mobilidade das pessoas foi o primeiro tema da audiência, na sede do parlamento, em Luanda.

Para Francisco Duarte, o tema da mobilidade “é um aspeto absolutamente central” da relação entre os dois países: “Caminhamos para um novo paradigma decorrente do Acordo da Mobilidade da CPLP e todas as medidas que vamos tomar no sentido da facilitação do fluxo das pessoas em ambos os sentidos”.

Em relação à implementação do Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado pelos Estados-membros, o diplomata referiu que “ainda há aspetos a ultimar” para a sua efetiva funcionalidade.

“[Há] várias coisas que têm de acontecer, cada país tem que adotar a legislação para concretizar este acordo e depois há também casos de, porventura, a necessidade de fazer acordos bilaterais por causa das categorias que são estabelecidas no âmbito do acordo de mobilidade”, explicou.

“Isto está a ser trabalhado e vai haver novidades em breve, mas ainda não é o momento para eu as anunciar”, assinalou.

Questionado se Bruxelas tem sido um obstáculo para a mobilidade da CPLP, o diplomata respondeu: “Eu não diria obstáculo, nós no tocante aos vistos de curta duração estamos limitados porque fazemos parte do Acordo Schengen”.

“Portanto, há aqui uma questão de soberania partilhada, vamos trabalhar no que pode ser feito, nomeadamente no tocante aos vistos de longa duração e facilitar na maior medida possível o que podermos”, apontou.

Francisco Duarte disse também acreditar que a regulamentação do Acordo de Mobilidade da CPLP, já assinada por Portugal, dará resposta à problemática da solicitação de vistos.

“Vai dar [resposta]. Houve nesta semana uma reunião importante, em Lisboa, no dia 19, sobre a implementação do protocolo de facilitação dos vistos e agora vão ser dados novos passos em termos de legislação e de concretização de todos estes passos”, respondeu à Lusa.

Admitiu ainda que a implementação do acordo de mobilidade será um grande desafio para Portugal, porque os seus serviços consulares estarão pressionados com um “aumento brutal” de solicitação de vistos, garantindo, no entanto, trabalho.

“Esse é um grande desafio, não lhe escondo que é difícil, mas é a nossa obrigação fazê-lo e vamos trabalhar para isso, eu não lhe vou dizer que é fácil, não é fácil porque realmente há aqui uma grande pressão”, sustentou.

Mas, “a nossa vontade é dar resposta e o simples facto de haver este aumento brutal na ordem de uma percentagem altíssima é sinal de que a vontade está lá, sobre isso não haja dúvidas”, notou.

A cooperação parlamentar, a diversificação da economia e o vasto programa de cooperação estratégica entre Angola e Portugal foram igualmente temas abordados no encontro entre Carolina Cerqueira e Francisco Duarte.

Carolina Cerqueira é a nova presidente da Assembleia Nacional de Angola para a legislatura 2022-2027, que emerge das eleições gerais de 24 de agosto, que elegeu 220 deputados.

Francisco Duarte disse ainda ter felicitado a presidente do órgão legislativo angolano, que na próxima semana viaja para Lisboa, onde participa da assembleia parlamentar da CPLP.

“Tive a oportunidade de lhe dizer que contamos com a toda a sua experiência e peso político para, no quadro desta nova legislatura, levar a cabo um trabalho que nós Portugal temos um país amigo que consideramos muito importante”, rematou o embaixador português.