“O foco das autoridades portuguesas está concentrado nas pessoas e na sua mobilidade (…) o consulado-geral tem desenvolvido um trabalho árduo, com esforço, empenho e enorme dedicação. Iremos continuar a dar o nosso melhor. Pedimos ao nosso querido público que nos dê tempo e que confie no nosso trabalho”, apelou Rosa Lemos Tavares, numa altura em que o número de vistos pedidos por angolanos tem vindo a aumentar, colocando sob pressão os serviços consulares, com meios escassos para responder à crescente procura.

Rosa Lemos Tavares salientou que foi iniciada em outubro a tramitação de novas tipologias de vistos nacionais, introduzidas pela nova Lei de Estrangeiros que permitiu implementar o Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criando o subregime de vistos CPLP.

Estes vistos nacionais preveem estadias em Portugal superiores a 90 dias e têm como finalidade a frequência do ensino superior, trabalho, tratamento médico prolongado e reagrupamento familiar, entre outras categorias, aos quais se juntaram novas como a dos nómadas digitais, procura de trabalho e acompanhamento familiar.

“O nosso consulado tem encorajado os utentes a apresentarem estes novos vistos, aumentando o número de vagas e processando estes pedidos com prioridade”, realçou.

No entanto, a procura continua a ser superior na categoria dos vistos de curta duração (até 90 dias), disse a responsável, explicando que a tramitação é mais demorada em casos de utentes sem antecedentes de viagem a Portugal ou para quem viaja com menores que nunca viajaram e não vão acompanhados pelos pais, o que obriga a diligências suplementares.

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros entrou em vigor no passado dia 30 de outubro.

Também o embaixador português Francisco Alegre Duarte considerou que este é um passo decisivo para garantir “maior dignidade” no atendimento dos requerentes de visto para Portugal, com “maior conforto e celeridade”, uma mudança que considerou ainda mais relevante face ao pedido de vistos que se tem registado nos últimos meses no contexto da atual procura, impulsionada pela crescente mobilidade e regresso à normalidade pós-pandemia.

O diplomata lembrou ainda que Luanda é o maior emissor de vistos de toda a rede consular, sendo este um sinal do empenho português em implementar medidas que contribuam para aumentar o fluxo migratório “de forma ordenada”, respondendo às necessidades de mão-de-obra e para enfrentar o envelhecimento demográfico.

“Que não restem dúvida sobre o nosso empenho”, frisou.

Até agora os pedidos de visto para Portugal eram entregues e processados num centro da VFS Global, juntamente com os da África do Sul, Bélgica, Brasil, China, França, Países Baixos e Ucrânia.

A empresa VFS Global, contratada pelo Governo português, trata do agendamento e aceitação de candidaturas de solicitação de vistos online, enquanto a autorização dos pedidos de visto é feita pelo consulado.

A cônsul-geral afirmou que se tem vindo a reduzir o elevado número de processos em atraso desde 2020, altura em que o espaço aéreo de Angola foi fechado devido à pandemia de covid-19, mantendo-se com restrições até março de 2022.

Apontou ainda algumas melhorias que têm sido implementadas como a abertura de vagas semanais, em vez de mensais o que permitiu aumentar o numero de pedidos atendidos e reduzir as não comparências.

Não foram divulgadas estatísticas sobre o número de vistos processados atualmente nem o que se espera alcançar com o novo centro, em Luanda, que vai começar a funcionar na terça-feira.

Segundo Rosa Tavares, as novas instalações estão divididas em duas áreas (submissão de pedidos de visto e entrega de passaportes), dispondo de mais balcões, mais funcionários e duas salas de espera em cada área, uma com 40 e outra com 34 lugares sentados, bem como um quiosque digital com acesso aos sites da VFS Global, Consulado de Portugal em Luanda e portal de vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.