Presidente da associação de pescas diz que fim de subvenções ao gasóleo traz “justiça” ao setor

O presidente da Associação de Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial de Luanda (APASIL), Manuel Azevedo, considerou hoje que a decisão de retirar a subvenção ao gasóleo vai trazer “equidade” entre os três segmentos da atividade pesqueira.

Manuel Azevedo comentava, em declarações à Lusa, o novo aumento do preço dos combustíveis, em vigor desde hoje, o segundo registado este ano e que fez passar o litro de gasóleo de 300 kwanzas (cerca de 0,28 euros) para 400 kwanzas (aproximadamente 0,37 euros).

O dirigente associativo recordou que a pesca industrial já adquire o combustível ao preço real, enquanto os segmentos da pesca semi-industrial e artesanal compram ao valor praticado nas bombas, ainda subsidiado. Com o fim das subvenções, considera que haverá uma redução nos lucros destes dois segmentos, mas também maior equilíbrio no setor.

“O preço real do peixe eles [semi-industrial e artesanal] ajustam em conformidade com a pesca industrial (…) e tinham lucros a mais”, sublinhou, acrescentando que, com estas alterações, começa a existir “uma justiça económica e social”. Para Manuel Azevedo, “essa política para um segmento, interessa” e reflete a luta da APASIL nos últimos tempos para “haver equidade”.

Segundo o dirigente associativo, “o aumento do preço dos combustíveis traz sempre um impacto no que se refere aos custos para a realização desta atividade na ordem dos 60%, 70% e 80%”.

Ainda assim, garantiu que as operações vão continuar, mesmo que o aumento implique ajustamentos no preço final do pescado. “Sempre que isso ocorre, nós fazemos os ajustamentos em conformidade, ou seja, se o Governo sobe o preço a 100%, nós ajustamos 50%, se sobe 50%, nós ajustamos a 25%”, explicou.

De acordo com o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), os preços dos restantes produtos em regime de preços fixados — nomeadamente a gasolina, o petróleo iluminante e o gás de petróleo liquefeito — mantêm-se inalterados.

A evolução dos preços do gasóleo e da gasolina em Angola desde o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, em 2023, reflete um processo de ajustamento progressivo implementado pelo Governo, com o objetivo de alinhar os preços com os valores de mercado até ao final de 2025. Desde junho de 2023, o preço da gasolina subiu de 160 kwanzas (cerca de 0,15 euros) para 300 kwanzas (0,28 euros), um aumento de 87,5%.

O gasóleo aumentou de 135 kwanzas (0,13 euros) para 400 kwanzas (0,37 euros), ou mais de 120% acumulado. Só este ano, o gasóleo subiu 50% em março, passando de 200 para 300 kwanzas por litro, e agora regista um novo aumento de 100 kwanzas por litro. Em 2022, os subsídios aos combustíveis totalizaram 1,98 biliões de kwanzas (cerca de 1,84 mil milhões de euros), com o Governo a prever uma poupança anual de cerca de 400 mil milhões de kwanzas (372 milhões de euros) com a sua eliminação, prevista para ocorrer até ao final de 2025.

A política de retirada de subsídios visa reduzir o peso da despesa pública e redirecionar recursos para setores considerados prioritários, como a saúde e a educação.

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