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Displaying items by tag: Crise Judicial

PR tem responsabilidade no estado da justiça em Angola – UNITA

24 Março, 2023

O líder da UNITA, maior partido da oposição em Angola, disse hoje que a justiça no país “vai mal” e que o Presidente da República é responsável pela situação e deveria assumir um papel de “não-interferência”.

Jurista defende que PR peça a presidente do Supremo que se afaste

22 Março, 2023

O jurista angolano Sérgio Raimundo defendeu hoje que o Presidente da República devia convidar o presidente do Tribunal Supremo a afastar-se temporariamente do cargo, se, “de facto, quer moralizar a sociedade e as instituições”.

João Lourenço diz que indícios de crime contra presidente do Tribunal de Contas eram "irrefutáveis"

22 Março, 2023

O Presidente angolano afirmou hoje que os indícios contra a ex-presidente do Tribunal de Contas (TdC) eram "irrefutáveis" depois de a magistrada ter feito uma "tentativa de extorsão" de ministros do seu governo.

Juíz do Tribunal Supremo diz que recente nomeação de juízes conselheiros “feriu a legalidade”

22 Março, 2023

Um juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola disse à Voz da América que a única entidade que tem competência para destituir o juiz-presidente e o vice do órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

João Lourenço remete para a PGR suspeitas de corrupção que envolvem juiz do Tribunal Supremo

22 Março, 2023

O Presidente angolano, João Lourenço, remeteu hoje uma decisão quanto ao presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola para depois das investigações do Ministério Público às suspeições de corrupção.

Instituições angolanas “estão reféns do partido no poder” e Angola precisa de nova Constituição - igreja católica

20 Março, 2023

Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) consideram que Angola, após 21 anos de paz, “precisa de uma nova Constituição”, por “na prática” as instituições estarem “reféns do partido no poder”.

Plenário do Tribunal Supremo decide afastar juiz presidente, sob investigação

17 Março, 2023

O plenário do Tribunal Supremo angolano decidiu hoje afastar o juiz presidente, Joel Leonardo, "enquanto durarem as investigações em curso", indicando como substituta a juíza mais antiga, Teresa da Rosa Buta, segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

Omunga defende alteração no modo de indicar titulares de cargos na justiça angolana

07 Março, 2023

A organização não-governamental angolana Omunga defendeu hoje que é preciso “repensar seriamente” o modo de escolha dos titulares de cargos na justiça, que nos últimos dias enfrenta uma crise.