A situação foi relatada hoje pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Domésticos de Luanda, Antónia Neto, lamentando a situação e apelando ao bom senso por parte dos empregadores no cumprimento do estabelecido na lei.

"As nossas principais preocupações são dos empregadores em inscreverem os seus trabalhadores domésticos no INSS. Nesse domínio, ainda há muita dificuldade, porque quando o empregado leva a caderneta alguns dos empregadores se recusam em assinar", disse.

Falando no âmbito das celebrações do Dia Mundial pelo Trabalho Digno, que se assinala a 07 de outubro sob o lema "Mudemos as Regras", Antónia Neto manifestou-se igualmente preocupada com os casos de descriminação e desrespeito relatados pelos filiados.

Segundo a sindicalista, as queixas, com registo de "vários casos de desrespeito" ao serviço doméstico, surgem em grande medida devido à postura de muitas patroas.

"No nosso trabalho ainda há muita discriminação, falta de respeito, principalmente no seio das patroas ou empregadores, são as que mais discriminam o nosso serviço", lamentou.

A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Domésticos de Luanda estimou mesmo que muitos casos dessa natureza não são reportados por receio dos funcionários domésticos perderem o emprego.

"A necessidade é que obriga as colegas a suportar esses serviços para não ficar sem emprego", referiu, salientado que essas situações têm sido reportadas à Inspeção-Geral do Trabalho.

O serviço doméstico em Angola é regulado por um decreto presidencial que estabelece o Regime Jurídico do Trabalho Doméstico e Proteção Social, sendo que o sindicato soma atualmente mais de 700 filiados.

Em Angola é considerado trabalhador doméstico aquele que prepara e confeciona alimentos, faz lavagem e tratamento de roupas, limpeza e arrumação de casa, vigilância e assistência a pessoas idosas, crianças e doentes, serviços de jardinagem e serviço de apoio de transporte familiar.