José de Lima Massano, que falava na abertura de um encontro, em Luanda, com associações empresariais para apresentação de um aviso sobre Concessão de Crédito ao Setor Real da Economia, disse que os bens alimentares têm um peso "muito grande", não apenas nas necessidades correntes, mas também sobre a balança de pagamentos e nas reservas internacionais do país.

"É por isso necessário mudarmos o quadro. Juntamo-nos, por isso, ao conjunto de iniciativas que vêm já sendo desencadeadas pelas nossas autoridades, em particular pelo Ministério da Economia e Planeamento", disse o governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

Por seu lado, em declarações à imprensa, o administrador para os Estudos Económicos e Estatística do BNA, Pedro Castro Silva, referiu que este aviso pretende facilitar o crédito à agricultura, que "pode contribuir significativamente para a redução das importações" e para manutenção das reservas internacionais em níveis que se pretendem "confortáveis".

Segundo Pedro Castro Silva, as reservas internacionais líquidas de Angola reduziram-se nos últimos três anos, rondando os 10.600 milhões de dólares (9.400 milhões de euros), fruto da baixa do preço do petróleo no mercado internacional e dos baixos níveis de produção petrolífera, encontrando-se, contudo, "ainda em patamares confortáveis".

Pedro Castro Silva referiu que o normativo hoje apresentado define uma taxa de juro inferior ou igual a 7,5% ao ano, incluindo todas as comissões, estando assim garantidas a estabilidade financeira dos bancos e a viabilidade económica e financeira dos projetos agrícolas.

O administrador do BNA avançou que o documento prevê que os bancos devem afetar pelo menos 2% do valor total do ativo registado no seu balanço, no final de 2018, para a concessão deste crédito, devendo a recusa estar bem fundamentada, para não correr o risco de lhe serem aplicadas multas e penalizações previstas na regulamentação.

"Se nós olharmos para o nível do ativo do sistema bancário a 31 de dezembro de 2018, ele estava mais ou menos em 13.000 milhões de kwanzas (36,2 milhões de euros), isto quer dizer que o montante de crédito disponível para este programa será de aproximadamente 260.000 milhões de kwanzas (724,3 milhões de dólares)", disse.

"Estamos a dizer aos bancos que, neste processo de análise e concessão deste crédito, não devem descorar todos os aspetos relacionados com o risco do crédito, procurando evitar que aconteça o que aconteceu com programas na história económica recente de Angola", acrescentou.

A prioridade ao crédito vai para 54 produtos selecionados pelo executivo angolano no início deste ano, com privilégio aos produtos que compõem a cesta básica.

"Achamos que por esta via, com financiamento a produtos que compõem a cesta básica, podemos contribuir significativamente para a redução das importações", disse o administrador do BNA, realçando que não há valor limite de acesso ao crédito.

O Governo angolano pretende alterar o atual peso de 6% da agricultura no Produto Interno Bruto (PIB) do país, olhando para referências na África subsaariana, de 16%, e mais concretamente para a da Nigéria, com uma economia semelhante a angolana, com o peso de 21%.

"É nesses patamares que devemos estar se quisermos de facto que as nossas reservas internacionais se mantenham num nível sustentável", frisou.