Ao intervir na sessão de abertura do I Conselho Consultivo Alargado, que decorre sob o lema "A integração ambiental e o desenvolvimento sustentável na municipalização", explicou que o resultado final da acção levada acabo pela equipa da Unidade de Apoio à Monitorização Industrial, Auditoria e Gestão de Derrames, adstrita ao Ministério do Ambiente, vai determinar se a empresa perde a licença ou será obrigada a pagar apenas multa.
Entre os incumprimentos apontados ao Somoil-SA consta a não requalificação ou renovação da rede de oleodutos que interligam as suas áreas de produção às bases petrolíferas, em onshore de Kinfukena e Pangala, periferia da cidade do Soyo.
Os especialistas que no terreno estão a avaliar as consequências dos últimos dois derrames de média proporção, registados no pretérito mês de Maio, nas localidades de Kinganga Mavakala e Kitona, que distam 10 e 14 quilómetros da cidade do Soyo.
A Sociedade Petrolífera Angolana Somoil explora petróleo em terra há mais de 20 anos no Soyo, em áreas anteriormente operadas pela petrolífera francesa Total.
A legislação vigente obriga o poluidor a responsabilizar-se pelos seus erros e, em caso de falhas recorrentes, a suspensão da actividade de empresa.
A suspensão da actividade da Somoil ainda não foi decidida, mas a revogação da licença vai depender da apresentação de um plano exequível de monitorização e substituição das linhas de transporte do óleo negro, a ser acompanhado pelas autoridades competentes.
O Ministério do Ambiente notificou a Somoil, em 2018, pelas mesmas falhas, tendo orientado, na altura, a elaboração de um plano de substituição das linhas de transporte de crude, que já se encontram em estado avançado de degradação, o que não aconteceu.
A Angop soube junto da empresa Somail que, no quadro do programa de substituição de algumas linhas de transporte do crude que interligam os campos de produção aos de aprovisionamento, já foram intervencionados cerca de 80 quilómetros de oleodutos, que correspondem cerca de 75 por cento do total das linhas em operação.
