A informação resulta de 56 documentos governamentais, na forma de despachos presidenciais com data deste mês, aos quais a Lusa teve acesso, autorizando a contratação de várias empresas para assegurarem a fiscalização de outras tantas empreitadas públicas.

São obras públicas que vão desde a expansão da rede de tratamento, armazenamento e abastecimento de água, à construção de linhas de transporte de eletricidade e respetivas ligações a milhares de casas, em várias províncias.

Deste total, 35 contratos, com empresas de fiscalização e consultoria são feitos em moeda nacional, no valor global de 13.487 milhões de kwanzas (75,9 milhões de euros), enquanto 21 contratos são em moeda estrangeira, no valor de 29,5 milhões de dólares (27,5 milhões de euros).

O valor mais alto destes contratos de fiscalização é de 15,2 milhões de dólares (14,1 milhões de euros), relativo ao sistema associado ao Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca (Malanje), a maior barragem de Angola, em construção, e a ligação à província do Huambo, tendo sido adjudicado ao consórcio Códio/DAR Angola.

A fiscalização de empreitadas está prevista no legislação sobre contratação pública e desde o agravamento da crise provocada pela quebra nas receitas petrolíferas, o discurso interno do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, tem sido no sentido de apelar a `fazer mais com menos´.

Lusa