Planificação centralista angolana “amarra” empresários e pode levar a “nova recessão” – economista

O economista angolano Precioso Domingos criticou esta Quarta-feira a “manutenção da planificação central” por parte do Governo, situação que “amarra os empresários e eclipsa pequenos investimentos”, defendendo reformas de política e de mercado, sob pena de “uma nova recessão”.

Segundo o economista, o Governo não poderá inverter a quase estagnação da economia, registada no primeiro trimestre deste ano, no caso de "manter a actual lógica de uma planificação central, onde planifica tudo e amarra os empresários, que são motores do desenvolvimento".

"Os empreendedores e empresários encontram-se completamente amarrados num contexto de licença para tudo e por nada, num contexto em que aquilo que é o melhor mecanismo para se regular a economia está centralizado", disse Precioso Domingos.

Comentando à Lusa os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 1,1 por cento nos primeiros três meses de 2023 face ao trimestre anterior, o especialista admitiu mesmo "nova recessão" este ano.

Domingos insiste que o Governo "continua a ser o planificador central" e este na condução da política macroeconómica faz com que, "inclusive, os pequenos investimentos e os empresários que ainda persistem acabam depois eclipsando".

"Ou seja, os seus projectos nem ao meio chegam ou ao fim, porque vamos sempre ficar nessa lógica de conjuntura, subiu, desceu ou vice-versa", salientou.

O economista defendeu que Angola precisa de um "longo período de estabilidade e de crescimento", mas para tal precisam-se "libertar as forças e o talento dos empresários", aludindo à necessidade de estes serem os principais actores do desenvolvimento.

O PIB de Angola fixou-se em 0,3 por cento nos primeiros três meses de 2023, em termos homólogos, e recuou 1,1 por cento face ao trimestre anterior, segundo o INE.

Segundo a Folha de Informação Rápida, a que a Lusa teve acesso, esta é a primeira vez que o PIB trimestral desliza para terreno negativo desde o segundo trimestre de 2021.

O recuo na actividade de exploração e refinação de petróleo (1,11 pontos percentuais) esteve na base da variação trimestral negativa e crescimento anémico do primeiro trimestre de 2023.

Em relação às medidas que deveriam ser tomadas para se inverter a actual tendência, Precioso Domingos referiu que Angola não precisa de continuar a depender do petróleo para dar passos, mas sim de fazer reformas políticas e de mercado.

"[O petróleo] não é problema, nunca foi o problema, e nós não precisamos de continuar a depender do petróleo para darmos passos, precisamos criar o básico, primeiro o país precisa de fazer as devidas reformas políticas e também reformas de mercado", notou.

Para o também docente universitário, as reformas devem dar azo ao denominado "marco institucional" que "permite uma economia de mercado mover-se naturalmente".

"E para isso, [mover] o básico da economia de mercado, sem necessidade de estar a aumentar o imposto para aniquilar o empresário, tem de se começar a respeitar os títulos de propriedade, direito da propriedade, tem de permitir que os preços sejam livres", assinalou.

No entender deste especialista, preços livres são uma forma de a curto ou médio prazo o país atingir a "deflação e/ou o abaixamento do custo de vida das populações".

"Temos de ter aqui uma situação de mais liberalização, de mais desregulação, de deixar as pessoas de livremente fazerem, o Governo tem de sair da planificação central e deixar que sejam os actores a fazerem", reiterou.

Admitiu ainda que o recuo do PIB no primeiro trimestre de 2023 pode ser sintomático de uma nova recessão para o presente ano económico em Angola, um cenário que, ao se concretizar, seria a "interrupção de um processo de recuperação".

"Com essa situação pode-se de facto voltar a uma recessão e nem atingirmos sequer a estabilização, mas, como digo, são meras conjecturas e precisamos de olhar para questões mais estruturais que vão garantir verdadeira estabilização e crescimento de longo prazo", rematou Precioso Domingos.

Last modified on Quarta, 05 Julho 2023 18:56
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