Trata-se de um convénio assinado entre o governador do BNA, José de Lima Massano, e representantes de nove bancos comerciais, que aderiram ao programa de massificação de Terminais de Pagamento Automático (TPA), associado ao Regime de Contas Simplificadas.
A aquisição dos TPA (equipamentos electronicos para movimentos electrónicos), pela Emis - Empresa Interbancária de Serviços, será para micro empresas ou empreendedores em nome individual de titulares de contas bancárias simplificadas, para fins comerciais.
A referida inciativa, que se insere no programa de fomento da política de inclusão financeira, visa melhorar o acesso da população aos produtos e serviços financeiros, em especial pessoas de baixa renda e dos micro empreendedores, vendedores de mercados informais.
Aderiram ao programa, os bancos Sol, Valor, Prestígio, Caixa Geral Angola, Comercial Angolano, o Yetu, Finibanco, o Keve e o Standard Bank Angola.
Estes comprometeram-se em criar todos os procedimentos de controlo interno, capacitar os seus recursos humanos e montar a infraestrutura técnica de suporte, com vista a assegurar a operacionalização do Programa de Massificação do TPA, ajustada ao segmento de mercado que se pretende atingir.
Na ocasião, a administradora do Banco Nacional de Angola, Beatriz dos Santos, reiterou a necessidade de se levar tal serviço aos micro empreendedores informais, uma vez que eram apenas beneficiários destes dispositivos, sociedades comerciais, ou seja, do mercado formal.
“O mercado informal, de uma forma geral, não está alimentado por TPA, pelo que o objectivo é levar o mesmo até aos micro empreendedores”, disse.
À margem da cerimônia, o administrador do Standard bank Angola, Eduardo Clemente, disse ser um acordo que envolve várias componentes, como o da educação e apoio aos projectos dos empreendedores e pequenos comerciantes.
“É uma medida bastante interessante que vem potenciar a inclusão financeira, e que trará outra segurança aos empreendedores, que deixam de circular com dinheiro em mãos, evitado riscos”, enalteceu Eduardo Clemente.
Actualmente, o aluguer de um TPA aos bancos, depende do custo, em moeda estrangeira, em que a máquina foi adquirida, visto que as mesmas são todas importadas. Em média, o custo de um TPA normal pode rondar os 350 mil kwanzas, um valor assumido pelo banco.
No mercado, alguns bancos, por vezes, promovem campanhas e politicas que assumem o aluguer de TPA a preços mais baixos.
Sem precisar o número de contas simplificadas já abertas, no âmbito do “Aviso” de Abril de 2020 , a administradora Banco Sol, Ana Cazumbula, diz que a sua instituição tem participado dos programas que o Banco Central tem orientado, para a inclusão financeira da população.
A materialização da estratégia de inclusão financeira foi adotada pelas autoridades angolanas, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
