Vera Daves, que procedia à apresentação na Assembleia Nacional do Relatório de Execução Orçamental do primeiro trimestre, salientou que o país registou uma taxa de crescimento negativa, de menos 3,4%, comparativamente ao mesmo período de 2020.

“Mas se a comparação for entre o primeiro trimestre de 2021 e o quarto trimestre de 2020 já verificamos uma taxa de crescimento positiva de 0,2%, ainda muito tímida, é certo, mas um primeiro sinal de que começamos a fazer a curva de inflexão em termos de crescimento económico”, referiu.

A governante angolana, fazendo o enquadramento macroeconómico no período em análise, frisou que o preço de referência do petróleo foi de 61,7 dólares (52,5 euros) por barril, a produção petrolífera situou-se em 1,13 milhões de barris/dia, sendo a inflação acumulada de 5,5%, no trimestre, mas de 24,8% comparativamente ao primeiro trimestre de 2020.

A titular da pasta das Finanças disse que as reservas internacionais líquidas foram de 8,4 mil milhões de dólares (7,1 mil milhões de euros), tendo havido uma apreciação kwanza de 4,1% comparativamente ao dólar.

Relativamente à execução do Orçamento Geral do Estado, no que se refere às receitas, Vera Daves destacou a arrecadação, no trimestre, de receitas totais de 2,1 biliões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros), representando uma execução de 15%, face ao valor total do orçamento e uma redução de 19% face ao período homólogo.

“Vale referir que dessas receitas totais 59% diziam respeito a receitas correntes e 41% a receitas de capital. As receitas correntes tiveram uma execução de 16% e as receitas de capital de 13%”, disse.

Vera Daves sublinhou que se entende por receitas correntes as provenientes do petróleo, diamantes e das contribuições sociais, bem como de outras categorias, nomeadamente impostos, como o Imposto de Rendimento do Trabalho (IRT), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre outros.

“Receitas de capital, entenda-se alienações de ativos e receitas de financiamento interno e externo resultam do endividamento do Estado”, acrescentou.

Quanto às despesas, o país registou despesas totais de cerca de 2,58 biliões de kwanzas (3,4 mil milhões de euros), representando uma execução de 17% face ao valor total do OGE e um aumento de 7% face ao período homólogo.

Das despesas totais, 40% corresponderam às despesas correntes, com uma execução de 13%, e 60% às despesas de capital, com uma execução de 22%.

“Vale caracterizar despesas correntes, entenda-se remunerações com pessoal e contribuições de empregadores, despesas com bens, serviços e juros da dívida. Despesas de capital vale destacar investimentos e despesas de capital financeiro, no caso amortização de capital em dívida”, explicou Vera Daves.

A governante realçou que o setor social liderou a lista, com uma execução de 16% do valor total autorizado e uma participação de 35% da despesa total, seguindo-se o setor económico com a segunda maior participação da despesa total, representando 26%, tendo executado cerca de 34%.

O setor de defesa e segurança, em terceiro lugar da lista, teve uma execução de 24% e um peso também de 24% da despesa total, seguindo-se o setor dos serviços públicos gerais, que representaram cerca de 15% da despesa total, com uma execução de 11%.

Sobre o balanço do plano anual de endividamento, a ministra salientou que relativamente à dívida interna as emissões totalizaram cerca de 1,1 biliões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros) e o serviço da dívida foi de 1,4 biliões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros), sendo capital 1,2 biliões de kwanzas (1,5 mil milhões de euros) e juros e comissões 273 mil milhões de kwanzas (313,5 milhões de euros).

“No âmbito da dívida externa foram desembolsados cerca de 111 mil milhões de kwanzas (146,8 milhões de euros) e verificou-se um serviço de dívida na ordem dos 325,8 mil milhões de kwanzas (430 milhões de euros), com 265,8 mil milhões de kwanzas (351,6 milhões de euros) de capital e 60 mil milhões de kwanzas (79,3 milhões de euros) na ordem de juros e comissões”, referiu.

O ‘stock’ da dívida governamental, até ao primeiro trimestre de 2021, foi de 39,5 biliões de kwanzas (52,2 mil milhões de euros), dos quais a dívida interna representava 29% e a dívida externa 71%.

No período em análise, o país registou um défice de 436,2 mil milhões de kwanzas no que se refere às receitas totais e despesas totais.

“Saldo fiscal, diferença entre receitas correntes e despesas correntes e de investimentos, excluindo as despesas de capital financeiro, também tivemos um saldo deficitário de 227,7 mil milhões de kwanzas (301,2 milhões de euros)”, acrescentou a ministra.

“A boa-nova é que, relativamente ao saldo corrente, mantemos a tendência de ter um superavit, ou seja, a diferença entre receitas correntes e despesas correntes foi superavitário na ordem dos 236,5 mil milhões de kwanzas (312,8 milhões de euros), demonstrando que as despesas correntes foram suficientes para fazer face às despesas correntes”, destacou.

O projeto de resolução sobre a apreciação do Relatório e Execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao primeiro trimestre do ano, foi aprovado por 130 votos a favor, com 38 votos contra do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

A deputada da UNITA, Miraldina Jamba, justificou o voto contra por constatar, entre outros aspetos, que no período em análise apurou-se um resultado orçamental deficitário de 436 mil milhões de kwanzas (576,8 milhões de euros), correspondendo a uma variação negativa acima dos 100%, tendo o mesmo se verificado com o saldo fiscal.

“Denotou-se que no cômputo geral a execução financeira no período em apresso é deficitária abaixo dos 25% do que era recomendável, tendo em consideração a despesa autorizada”, referiu.