"Teófilo Nhangumele, 50, cidadão e residente em Moçambique, agiu em nome do Gabinete do Presidente de Moçambique", lê-se num comunicado que divulga os nomes dos acusados neste caso, entre os quais estão o presidente das três empresas que contraíram os empréstimos, António do Rosário, Jean Boustani e três antigos banqueiros do Credit Suisse.
O documento diz que Nhangumele, que já foi detido pelas autoridades moçambicanas, "foi acusado de conspiração para cometer fraude eletrónica e de conspiração para cometer o crime de lavagem de dinheiro, em ligação com a negociação e receção de subornos relacionados com os empréstimos".
Nhangumele, alegado promotor junto de Moçambique da ideia de criar as empresas e contratar o financiamento, era um dos nomes rasurados na acusação de dezembro, e confirma-se agora que é suspeito, de acordo com a acusação da Justiça dos EUA, de ter sido a pessoa que combinou com o empresário Jean Boustani um suborno de 50 milhões de dólares.
Na acusação, os procuradores norte-americanos usam a correspondência trocada entre os acusados para tornar claro que altos responsáveis do Ministério da Defesa, do Interior e Força Aérea em 2011 também terão beneficiado, mas não apontam especificamente o nome do antigo ministro da Defesa e atual Presidente da República, Filipe Nyusi.
A acusação cita um email de novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em nome da Privinvest, recebeu de Nhangumele: "Para garantir que o projeto tem luz verde do chefe de Estado [à data Armando Guebuza], um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando".
Logo de seguida, acrescenta: "Quaisquer que sejam os pagamentos adiantados que tenham de ser pagos antes do projeto, eles podem ser incorporados no projeto e recuperados".
A acusação norte-americana, feita ao abrigo da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, no original em inglês), apresenta de seguida a resposta de Boustani a Nhangumele, na qual o libanês alerta para as "experiências negativas em África, especialmente relativamente a 'taxas de sucesso'", uma expressão conhecida e que é usada para significar o pagamento de subornos para garantir a aprovação com sucesso dos projetos.
Na resposta, enviada três dias depois, Nhangumele afirma: "Fabuloso, concordo consigo em princípio; vamos combinar olhar para o projeto em dois momentos distintos; um momento é o da massagem do sistema e a obtenção da vontade política para avançar com o projeto; o segundo momento é a implementação e execução do projeto".
Logo de seguida, escreve: "Concordo consigo que quaisquer montantes só podem ser pagos depois da assinatura do projeto, isto tem de ser tratado de forma separada da implementação do projeto... Porque para a implementação do projeto haverá outros agentes cujos interesses têm de ser atendidos, por exemplo o Ministério da Defesa [à data liderado pelo atual Presidente da República, Filipe Nyusi], o Ministério do interior [à data liderado por Alberto Mondlane], força aérea, etc..."
"Nos governos democráticos como o nosso as pessoas entram e saem, e toda a gente envolvida vai querer a sua fatia do bolo enquanto estiver no Governo ['in office', no original em inglês], porque depois de sair vai ser difícil. Por isso é importante que a assinatura do contrato da taxa de sucesso seja acertada e paga no seguimento da assinatura do contrato", continua a resposta.
Menos de um mês depois, dizem os procuradores norte-americanos, usando a troca de emails entre os envolvidos, "os acusados Jean Boustani e Teofilo Nhangumele acordam o pagamento de 50 milhões de dólares em subornos e 'luvas' a membros do Governo de Moçambique e 12 milhões de dólares em 'luvas' [kickbacks', no original em inglês] para os coconspiradores da Privinvest".
