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Presidente do TPI pede apoio e que os Estados Unidos adiram à organização

Post by: 01 April, 2019

O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), instituição que foi vítima de um ataque sem precedentes por parte de Washington, pediu aos Estados Unidos para apoiarem o tribunal e aderirem ao seu tratado fundador, o Estatuto de Roma.

"As vítimas do passado, do presente e de um futuro genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra precisam (que o EUA adira ao tratado). É com todo o sentido de responsabilidade que eu apelo diretamente aos líderes dos Estados Unidos para apoiarem o TPI", disse num comunicado, divulgado hoje, o juiz presidente do tribunal Chile Eboe-Osuji.

O TPI, do qual Washington não é membro, é um tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade.

Fatou Bensouda, procuradora da instituição com sede em Haia, na Holanda, anunciou em 2017 que iria pedir aos juízes autorização para abrir uma investigação sobre alegados crimes de guerra cometidos no conflito afegão, particularmente pelos militares norte-americanos.

Os Estados Unidos executaram a sua ameaça, sem precedentes, contra o tribunal ao anunciar restrições de visto, na tentativa de impedir a investigação da instituição sobre os militares norte-americanos, particularmente no Afeganistão.

O presidente do TPI esteve em Washington na sexta-feira para a reunião anual da Sociedade Americana de Direito Internacional (American Society of International Law).

Eboe-Osuji pediu aos Estados Unidos que "se juntem aos seus aliados mais próximos" no Estatuto de Roma e apoiem o tribunal "cujos valores e objetivos são totalmente compatíveis com os melhores instintos da América e os seus valores".

O TPI é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado que entrou em vigor a 01 de julho de 2002 e já foi ratificado por 123 países. O seu procurador pode iniciar as suas próprias investigações sem a permissão dos juízes desde que envolvam pelo menos um país membro - este é o caso do Afeganistão.

As relações entre Washington e os tribunais sempre foram tumultuosas. Os Estados Unidos recusam-se a aderir e fizeram de tudo, incluindo acordos bilaterais com muitos países, para evitar que os norte-americanos sejam alvo de suas investigações.

A administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, levou a desconfiança sobre o TPI ao extremo.

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