Ex-presidente sul-africano Zuma se recusa a comparecer ante comissão anticorrupção

Post by: 15 February, 2021

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma se recusou a comparecer nesta segunda-feira diante da comissão encarregada de investigar a corrupção generalizada durante seus nove anos no poder, desafiando assim uma decisão da Justiça. Em janeiro, o Tribunal Constitucional, máximo órgão judicial do país, ordenou a comparência de Zuma, privando-o do direito de permanecer calado.

Mas nesta segunda-feira seus advogados avisaram que Jacob Zuma "não compareceria à comissão", apesar de ter sido convocado durante toda a semana. A comissão foi criada em 2018. Desde então, Zuma, de 78 anos, só apareceu algumas vezes, e em uma delas nem falou.

"A lei é clara e a comissão considera a conduta do senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação, a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do senhor Zuma ou que imponha uma multa", afirmou hoje o juiz Raymond Zondo, numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.

O juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que lidera a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-presidente Jacob Zuma, disse que "todos os sul-africanos são iguais perante a Lei", salientando que "não há regras para uns e regras para outros".

"Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça haverá caos nos tribunais (...) e muito pouco restará da nossa democracia", salientou o juiz Raymond Zondo.

O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito, deveria comparecer hoje e até 19 de fevereiro, segundo Zondo.

Todavia, o ex-chefe de Estado sul-africano informou através de carta enviada hoje à comissão, que não compareceria para depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.

"Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer", refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano, citada pela imprensa sul-africana.

No início do mês, Zuma afirmara que prefere ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida pelo vice-presidente da Justiça, Raymond Zondo.

Jacob Zuma afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que permanecerá "desafiador" como o fez durante o ‘apartheid’, salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a comissão de inquérito liderada elo juiz Raymond Zondo.

Em 28 de janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada 'comissão de inquérito Zondo'.

Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de covid-19.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a “era corrupta” marcada pela presidência de Zuma.

Last modified on Wednesday, 17 February 2021 11:57
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