RDCongo: ONG pedem ao MP belga investigação a fraudes no setor mineiro

Post by: 08 July, 2025

Três Organizações Não-Governamentais congolesas recorreram hoje ao Ministério Público belga, em Bruxelas, exigindo uma investigação às alegadas fraudes no setor mineiro da nação africana, que afirmam envolver pessoas próximas ao chefe de Estado, Félix Tshisekedi.

Segundo o advogado belga que representa as três organizações, Bernard Maingain, este pedido ao Ministério Público (MP) visa "nove membros da família presidencial", todos detentores de nacionalidade belga e suspeitos de estarem envolvidos num "sistema de roubo" das riquezas do subsolo da República Democrática do Congo (RDCongo).

O representante da defesa não revelou as identidades, mas declarou aos jornalistas que os nomes "são conhecidos" e que constam nos relatórios das Organizações Não-Governamentais (ONG).

Este anúncio foi feito pelo advogado que estava presente, na conferência de imprensa, com Jean-Pierre Muteba, responsável por uma das organizações queixosas, a Kudia Talala, conhecida por denunciar a gestão muito transparente das empresas mineiras da província de Katanga (sudeste).

"Tudo se passa em Katanga, as práticas fraudulentas que denunciamos dizem respeito à atribuição de aterros de minas, nomeadamente de cobalto", bem como "operações de subcontratação ruinosas para as empresas", salientou o advogado. "Tenho a sensação de que há atos de corrupção, desvio de fundos e branqueamento de capitais", acrescentou a defesa.

A defesa citou também "atos de repressão cometidos contra a população e crimes ecológicos". O MP belga confirmou à agência noticiosa France-Presse (AFP) que recebeu a queixa e que está a analisar a "sua admissibilidade". Cabe agora à justiça belga revelar eventuais elementos de infrações penais para cada um desses suspeitos.

No ano passado, a Enact, um observatório de luta contra o crime organizado transnacional em África, denunciou, em relação à produção de cobalto em Katanga, práticas de contrabando e "a conivência entre mineiros ilegais, bandos criminosos organizados e atores estatais".

O território que hoje pertence à RDCongo, nação vizinha de Angola, foi colonizado e explorado pela Bélgica em duas fases distintas, entre 1885 e 1960.

A primeira, de 1885-1908, surgiu após a assinatura do mapa cor-de-rosa e o rei Leopoldo II geriu o Congo e as suas riquezas como bens privados. Em 1908 o rei entregou a colónia à Bélgica, que manteve a sua posse até 1960.

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