O vencedor do concurso para o desenho da bandeira e insígnia da Assembleia Nacional (parlamento) angolana foi anunciado num comunicado divulgado hoje no Jornal de Angola.

A “institucionalização desses símbolos”, segundo uma nota divulgada no sítio do parlamento angolano, “tem como objetivo promover e projetar a Assembleia Nacional como um dos órgãos de soberania, devendo ser respeitados por todos os cidadãos”.

A bandeira do parlamento angolano, refere o documento, “deve adotar as mesmas dimensões da Bandeira Nacional de Angola e deverá ser usada, diariamente, no exterior do palácio da Assembleia Nacional, edifícios dos gabinetes de apoio aos deputados dos círculos eleitorais provinciais e demais instalações” daquele órgão.

A insígnia estará “nos diversos materiais gráficos, físicos ou digitais, como em elementos representativos da dignidade do órgão (crachá de deputados, medalha, alfinetes de lapela e outros”.

Segundo ainda a nota, o martelo parlamentar, já utilizado pelo presidente da Assembleia Nacional, é em formato de madeira com um peso total de seis quilogramas.

O encerramento da quarta sessão legislativa da quarta legislatura do parlamento angolano está agendado para sexta-feira e na sessão devem ser apreciados os símbolos parlamentares.

Durante o quarto ano parlamentar 2020/2021, a Assembleia Nacional realizou uma reunião plenária solene, 13e reuniões plenárias ordinárias, 10 reuniões plenárias extraordinárias, uma reunião plenária ordinária do grupo interparlamentar, 11 reuniões de mesa, 13 conferências dos presidentes dos grupos parlamentares e outras.

A Assembleia Nacional é composta por 220 deputados eleitos nas eleições gerais de 2017, repartidos por 150 do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), 51 da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), 16 da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), dois do Partido de Renovação Social (PRS) e um da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).