Isaías Samakuva regressou à liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) até à eleição de um novo presidente para o maior partido da oposição angolana, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional que ditou a anulação do XIII Congresso do partido do “Galo Negro” e consequentemente a destituição de Adalberto da Costa Júnior, que tinha vencido no congresso a corrida à presidência do principal partido da oposição.
João Lourenço, que hoje deu posse a Isaías Samakuva como conselheiro da República na cerimónia que antecede hoje a reunião deste órgão consultivo do Presidente angolano, destacou as qualidades do dirigente partidário que esteve à frente da UNITA durante 16 anos.
“Quis o destino que a pátria o chamasse pela segunda vez para desempenhar o mesmo papel, facto que não é comum, por essa razão gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitá-lo”, disse João Lourenço a Isaías Samakuva, destacando as “suas qualidades”.
“Foi durante algum tempo já nosso colega no Conselho da República porquanto sabemos o que esperamos de si. Enquanto mais uma vez conselheiro do Presidente da República, espero que desta vez venha para ficar”, acrescentou.
O Presidente da República, João Lourenço, convocou para hoje uma sessão do Conselho da República para abordar a situação da covid-19 em Angola, apresentação do relatório do processo de auscultação pública sobre a alteração da Divisão Política Administrativa e a preparação do processo eleitoral.
Num comunicado do secretariado executivo do seu Comité Permanente, a UNITA decidiu que compete a Samakuva “tomar posse e ocupar o assento reservado à UNITA no Conselho da República e exercer todas as competências reservadas ao cargo”, descartando “qualquer especulação à volta das competências do líder da UNITA”.
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola anulou o XIII Congresso da UNITA, em que foi eleito Adalberto da Costa Júnior, invocando a violação da Constituição e dando razão a um grupo de militantes do partido, que requereu a nulidade do congresso invocando várias irregularidades.
Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto da Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições do XIII Congresso.
O acórdão foi assinado por sete dos onze juízes conselheiros e não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto.
Na semana passada, a UNITA decidiu agendar um novo congresso que deverá realizar-se até 04 de dezembro.